AMBULANTES

Licença para os ambulantes

Começa hoje o cadastramento, em 19 postos da prefeitura, de quem já atua ou está interessado em trabalhar como camelô, mas ainda não tem permissão. Cronograma de inscrição leva em conta data de aniversário

POR CHRISTINA NASCIMENTO, RIO DE JANEIRO

Rio - Começa hoje o cadastramento, em 19 postos da prefeitura, dos interessados em trabalhar como ambulantes ou que já atuam, mas não têm licença. Até o próximo dia 4, quando se encerram as inscrições, a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) espera atender 25 mil pessoas. Essa é a segunda fase da seleção. A primeira foi para quem já tinha autorização para ser camelô. Em outubro, vai ser publicada no Diário Oficial a listagem com os 18.400 ambulantes com permissão para a atividade.

Camelôs não poderão atuar em frente a escolas, hospitais, bancos, igrejas e monumentos históricos.“Com a emissão das licenças, não tem mais desculpa. Quem está regularizado vai trabalhar sem problema; quem não estiver, está fora das ruas”, afirmou o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Para se inscrever, o candidato deve atender uma das condições seguintes: ser portador de necessidades físicas específicas, estar desempregado há mais de um ano, ser ex-detento ou ter protocolo com pedido de autorização para exercício do comércio ambulante com data anterior a 31 de dezembro do ano passado. Pessoas com idade superior a 45 anos também poderão se candidatar a uma vaga, mesmo sem apresentar as condições definidas acima.

Quem já tinha licença, mas perdeu o prazo da primeira fase, poderá se inscrever, mas sem garantia de conseguir a autorização. O cronograma levará em conta o mês de aniversário. De hoje até o dia 14, deve ir aos postos quem nasceu em janeiro, fevereiro e março. Entre 17 e 21 de agosto, os aniversariantes de abril, maio e junho. Na semana seguinte, que vai do dia 24 a 28, é a vez dos meses de julho, agosto e setembro. E, entre 31 e 4 de novembro, os nascidos no último trimestre.

O ambulante que quiser um auxiliar terá que informar no ato da inscrição e levar cópias da identidade e do CPF do ajudante. Terá também que recolher encargos trabalhistas, exceto se for parente de 1º grau. Ambulantes não poderão atuar em frente à entrada de edifício e repartição pública, escolas, hospitais, bancos, igrejas, monumentos históricos e paradas de ônibus. E não serão autorizados o comércio de mate, bebidas alcoólicas, com exceção de chope e cerveja, cigarro, facas, armas, munição, produtos inflamáveis, explosivos, pássaros e outros animais.

Choque de ordem na orla

O próximo verão não deve ser igual ao que passou. Pelo menos é o que promete a prefeitura, que começa neste mês o cadastramento de ambulantes de praia. A ação compreende uma espécie de Choque de Ordem que vai acontecer nas orlas. Entre as medidas, estão previstas o realinhamento dos quiosques e a regulamentação de esportes na areia, como frescobol e vôlei “Garanto ao carioca que ele vai ter uma praia mais organizada neste verão”, afirmou o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. Animais e chuveirinhos também estão no alvo da fiscalização.

POSTOS DE CADASTRAMENTO

Praça Marechal Hermes 2, Santo Cristo
Rua República do Líbano 54, Centro
Rua da Constituição 34, Centro
Rua Moura Brasil 23, Laranjeiras
Avenida Rainha Elizabeth 36, Copacabana
Avenida Bartolomeu Mitre 1.297, Gávea
Avenida Ayrton Senna 2001 bloco C, Barra da Tijuca
Rua Desembargador Isidro 41, Tijuca
Rua Visconde de Santa Isabel 34, Vila Isabel
Rua Uranos 1230, Ramos
Rua Filomena Nunes 1.015, Penha
Avenida Paranapuan 941, Ilha do Governador
Rua 24 de Maio 931, Engenho Novo
Rua Monsenhor Felix 512, Irajá
Rua Carvalho de Souza 274, Madureira
Praça Seca 9, Jacarepaguá
Rua Silva Cardoso 349, Bangu
Rua Amaral Costa 140, Campo Grande
Rua Lopes Moura 58, Santa Cruz

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