PROPRIEDADE E FAVELAS

Propriedade e Favelas

Por Daniel Plá

Mais de um milhão de pessoas do Rio vive em condições precárias. As cidades partidas são muito mais do que mera ret6rica; são realidade crescente. E as favelas crescem em progressão geométrica. O governo precisa urgentemente conceder não apenas a posse, mas sim, os títulos de propriedade imobiliária nas favelas. A situação atual estimula a informalidade e corrupção. O titulo de propriedade e o primeiro passo para que os que construíram as suas casas nas favelas possam sair da situação de ilegalidade e vulnerabilidade. Só assim, essas famílias, poderão de forma concreta usufruir das suas economias de uma vida inteira. Só assim, poderemos falar em legal e realmente, integrar morro e asfalto, como realidades que se complementam.
o tema da regularização da propriedade imobiliária em favelas e um tabu que precisa ser quebrado, não pode mais ficar no âmbito das promessas e ameaças dos nossos políticos. E importante lembrarmos das metas do governo federal quando foi lançado o plano para a regularização fundiária em favelas e comunidades pobres de todo o pais, em janeiro de 2003, infelizmente, muito pouco foi feito. Hoje, quem mora nas favelas tem um "telhado de vidro" e, portanto, não pode cobrar de forma contundente e eficaz a presença do Estado e as dádivas de muitos dos políticos eleitos por essas comunidades.
Com o titulo de propriedade, o cidadão e estimulado a investir em melhorias na sua moradia. Passa a ter a garantia de permanecer no local e não sofrer qualquer forma legal ou ilegal de expropriação. Conquista um endereço formal e o direito de usar seu imóvel como um bem que possa Ihe gerar ganho financeiro e segurança futura. Aproveitando, no caso de alguns locais do Rio de Janeiro, 0 potencial turístico altamente valorizado de muitas dessas comunidades. Quando as pessoas de baixa renda tiverem seus direitos de propriedade reconhecidos, seus ativos imobiliários poderão ser fornecidos como garantia para a obtenção de crédito com menores taxas de juros.
Cadastrados e legalizados, os imóveis terão seu valor de mercado aumentado e seus proprietários terão condições de pagar suas taxas e impostos, como os demais cidadãos. Vale ressaltar que, como manda o bom senso, com tarifas diferenciadas. Municípios, estados e a União serão beneficiados. Por sua vez, para os moradores das favelas, receber os títulos de propriedade proporcionara melhorias subjetivas imediatas. A principal delas será um aumento de auto-estima e de sentido de cidadania. Conceder títulos de propriedade não deve ser encarado como demagogia ou assistencialismo, mas, sim, como uma ação concreta de respeito a dignidade humana.
* Daniel Plá é professor de Empreendedorismo da FGV