Jornal do Brasil
DA REDAÇÃO - A conversa que o prefeito Eduardo Paes pretende ter com o arquiteto Paulo Casé a respeito das alterações no Obelisco pode fazer com que a prefeitura evite o pagamento de uma indenização por desfigurar a obra de arte que ela mesma ergueu em Ipanema.
A opinião é da advogada especializada em direito autoral Deborah Sztajnberg, professora de tutela do patrimônio cultural na Universidade Cândido Mendes. Segundo ela, seria uma saída boa para ambos e pouparia os cofres municipais e os danos ao direito moral do arquiteto e urbanista.
– A obra já está no logradouro público, então não seria necessário licitar. Além disso, Casé é o autor da obra. Seria uma saída equânime para todos os lados, que necessitaria apenas de autorização do Instituto Pereira Passos, que cuida desse patrimônio, e do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), que vai inspecionar para saber se há algo fora do padrão.
A questão foi levantada pelo ex-prefeito Cesar Maia, em cuja gestão o monumento que recorda o Bar 20 como ponto dos bondes foi instalado. Ao saber que Paes tinha confirmado ao Jornal do Brasil que ia derrubar a passarela, o ex-alcaide lembrou que há direitos de autor relacionados à estrutura, o que é confirmado pela especialista.
Deborah explica que, como foi alvo de uma licitação, a obra pode até já ter os seus direitos patrimoniais cedidos ao município, mdependendo do que há em seu contrato, mas os direitos do autor ainda caberiam a Casé.
Valores indefinidos
Segundo ela, a opção de conversar com Casé a fim de obter uma saída arquitetônica conjunta para o projeto – ou mesmo transferir o Obelisco – seria válida.
Deborah prefere não tentar estipular valores a respeito do Obelisco, cujo conjunto custou R$ 100 mil. Afirma que uma indenização a Casé teria de levar em consideração não só os valores da época, mas todo o esforço e o tempo gastos pelo artista para construir a obra.
– No direito, esse tipo de indenização não é como se tivesse uma tabela, é preciso levar vários fatores em consideração até que se chegue a um valor justo. É um caso muito diferente de você demolir, por exemplo, um sobrado na Lapa com valor arquitetônico mas que oferece risco de queda.
Casé ainda em silêncio
Procurado por repórteres do JB desde o início da enquete que consultou a população a respeito da derrubada do Obelisco, Casé não foi encontrado nem retornou as ligações até o fechamento desta edição. A reportagem tem tentado entrar em contato com o artista desde a segunda-feira retrasada, sem obter sucesso.
No último domingo, o prefeito Eduardo Paes afirmou com exclusividade ao JB que vai derrubar a passarela do monumento, após receber o resultado da enquete do JB Online, em que 70% dos 5.027 votos computados se mostravam a favor da demolição de todo o conjunto de Casé. Outros 11% queriam apenas a demolição da passarela e 19% acreditam que o monumento pode ficar de pé na esquina da Avenida Visconde de Pirajá com a Rua Paul Redfern
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