PROJETO DE SEGURANÇA DE IPANEMA
Objetivo Primário
Reduzir num período de um ano, todos os índices ligados à violência e criminalidade no bairro de Ipanema, bem como melhorar significativamente a percepção de segurança de seus moradores e visitantes.
Premissas Básicas
O estudo dos casos de sucesso recentes nesta área comprova que a condição mais importante para o sucesso do plano, é a adesão integral de todas as entidades públicas ou privadas, direta ou indiretamente ligadas a Ipanema, trabalhando em conjunto de forma produtiva, convergente e complementar, sob a liderança compartilhada de um único Comitê Gestor, composto por representantes de todas as entidades envolvidas.
Plano de Ação Proposto
O projeto prevê a adoção de um plano de ações preventivas através de dez diretrizes integradas e complementares:
1. COMUNICAÇÃO
Consolidação de um comitê gestor de segurança, composto por representantes (1) e suplentes (1) de:
v Polícia Militar
v Polícia Civil
v Associação Hoteleira
v Guarda Municipal
v Investidores
v Prefeitura (Administração regional)
v Associação de Moradores
v Associação das Comunidades
v Comerciantes Locais
v Organizações Não Governamentais
v Ministério Público
v Movimento Basta
v Monitoramento e Acompanhamento Estatístico
Será formalizado com a assinatura de um Termo de Compromisso, subscrito por todos os participantes e suplentes do Comitê Gestor. Serão realizados encontros quinzenais para a troca de informações e monitoramento das ações em andamento.
Integração da comunicação através de um sistema de rádio, formando uma rede de comunicação interligando policiais e moradores autorizados.
2. VIGILANCIA ELETRÔNICA
Instalação de câmeras de vigilância e bastões de ponto eletrônico de presença, a serem localizadas pelo Comitê Gestor e pelas Polícias Civil e Militar em pontos estratégicos do bairro, tais como os de maior incidência de crimes e infrações, pontos de circulação turística e comercial, e as principais vias de acesso ao bairro.
3. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
Instalação de novas câmeras compatíveis com as que já estão instaladas e reativação das já existentes.
4 .INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS ,SOCIEDADE E COMUNIDADES
Com o objetivo de estruturar os laços de relacionamento visando distender o ambiente entre esses segmentos tendo como propostas:
· Implementar uma Ouvidoria da Sociedade no 23º. BPM;
· Utilizar as dependências do 23º. BPM, como salas de aulas para os oficiais, soldados e comunidade;
· Incentivar o Curso de Porteiros já realizado com grande êxito pelo 23º BPM;
· Solicitar à Secretaria de Segurança a volta dos Reservistas da Paz para o bairro.
5. AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL E INTEGRAÇÃO DA REDE AUXILIAR
Procurar viabilizar junto à Secretaria de Segurança Pública, um aumento de efetivo com a incorporação de novos policiais militares, provenientes de cessões ou transferências de órgãos públicos ou autarquias dos governos federais, estaduais ou municipais.
Em contrapartida serão viabilizadas junto aos investidores medidas de incentivo aos policiais:
· concessão de cestas básicas;
· concessão de bolsas de estudo para policiais e/ou seus filhos;
· plano de saúde para o oficial e família, compatível com os salários vigentes.
Realizar encontros de sensibilização com a Rede Auxiliar composta por:
BPTUR (Polícia Turística)
GM (Guarda Municipal)
A Rede Auxiliar trabalhará integrada com a Polícia, para inibir infrações menores, como vandalismo, pequenos delitos e violência doméstica, permitindo dedicação da PM a crimes mais graves.
6. ALTERNATIVA SOCIAL E AUXÍLIO COMUNITÁRIO
Implantação de cooperativa de coleta seletiva no bairro e ação do Tribunal de Justiça nos projetos de Justiça Cidadã e Justiça Itinerante, assim como trabalhar para que haja um choque de ordem urbana no bairro e estudar possíveis soluções para a população de rua.
Haverá também um espaço destinado a oferecer, através de uma parceria entre os psicólogos da PM e psicólogos voluntários da sociedade civil, apoio para crianças, jovens e adultos das comunidades carentes, bem como atendimento para os policiais militares em local reservado, sem exposição aos seus pares.
7. DIVULGAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS BONS POLICIAIS
Implantação de acordo de ampla cobertura pela mídia, e de sistema de promoções e premiações para os bons policiais, especialmente aqueles em cujas áreas de atuação as taxas de crime caírem mais rápida ou acentuadamente.
Lançamento de campanhas de incentivo ao bom desempenho da atividade policial, e outras ações do tipo “Policial Modelo” ou “Policial do Mês”. Garantir a divulgação destas campanhas dentro e fora de Ipanema.
8. LOGÍSTICA E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA
Investimentos na aquisição, manutenção e recuperação de viaturas.
9. INTELIGENCIA E BASE DE DADOS
Investimento visando a atualização do sistema de captação e gerenciamento de dados, com objetivo de facilitar a identificação de criminosos e o mapeamento das áreas mais violentas, permitindo estabelecer metas realistas de redução de crime e violência, e a concentração do policiamento nas áreas mais críticas.
10. AÇÕES DE REPRESSÃO POLICIAL
Estas ações serão decididas exclusivamente pela Polícia Militar e Polícia Civil dado o seu caráter técnico de competência específica, e a importância da manutenção de absoluto sigilo por questões de segurança pessoal. Dessa forma, não haverá participação ou sugestão de nenhum membro do Comitê Gestor.
11. ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
O Projeto de Segurança contará com o serviço de acompanhamento e monitoramento estatístico, que irá avaliar de forma independente e profissional, o desempenho das ações efetivadas, bem como sua repercussão nos índices de violência e criminalidade do bairro.
Conclusão
As diretrizes aqui propostas representam um resumo das principais sugestões, reivindicações e propostas das entidades envolvidas no projeto de Segurança de Ipanema. Evidentemente, as ações não se encerram nestas diretrizes, podendo e devendo ser complementadas no decorrer do desenvolvimento e implementação do Projeto.
O formato estratégico previsto elegeu como garantia formal aos investidores, a proposição de contrapartidas e salvaguardas em ações prévias por parte da Polícia Militar, de forma a que para cada investimento previsto, exista uma etapa concluída anteriormente à sua efetivação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2007
Objetivo Primário
Reduzir num período de um ano, todos os índices ligados à violência e criminalidade no bairro de Ipanema, bem como melhorar significativamente a percepção de segurança de seus moradores e visitantes.
Premissas Básicas
O estudo dos casos de sucesso recentes nesta área comprova que a condição mais importante para o sucesso do plano, é a adesão integral de todas as entidades públicas ou privadas, direta ou indiretamente ligadas a Ipanema, trabalhando em conjunto de forma produtiva, convergente e complementar, sob a liderança compartilhada de um único Comitê Gestor, composto por representantes de todas as entidades envolvidas.
Plano de Ação Proposto
O projeto prevê a adoção de um plano de ações preventivas através de dez diretrizes integradas e complementares:
1. COMUNICAÇÃO
Consolidação de um comitê gestor de segurança, composto por representantes (1) e suplentes (1) de:
v Polícia Militar
v Polícia Civil
v Associação Hoteleira
v Guarda Municipal
v Investidores
v Prefeitura (Administração regional)
v Associação de Moradores
v Associação das Comunidades
v Comerciantes Locais
v Organizações Não Governamentais
v Ministério Público
v Movimento Basta
v Monitoramento e Acompanhamento Estatístico
Será formalizado com a assinatura de um Termo de Compromisso, subscrito por todos os participantes e suplentes do Comitê Gestor. Serão realizados encontros quinzenais para a troca de informações e monitoramento das ações em andamento.
Integração da comunicação através de um sistema de rádio, formando uma rede de comunicação interligando policiais e moradores autorizados.
2. VIGILANCIA ELETRÔNICA
Instalação de câmeras de vigilância e bastões de ponto eletrônico de presença, a serem localizadas pelo Comitê Gestor e pelas Polícias Civil e Militar em pontos estratégicos do bairro, tais como os de maior incidência de crimes e infrações, pontos de circulação turística e comercial, e as principais vias de acesso ao bairro.
3. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS
Instalação de novas câmeras compatíveis com as que já estão instaladas e reativação das já existentes.
4 .INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS ,SOCIEDADE E COMUNIDADES
Com o objetivo de estruturar os laços de relacionamento visando distender o ambiente entre esses segmentos tendo como propostas:
· Implementar uma Ouvidoria da Sociedade no 23º. BPM;
· Utilizar as dependências do 23º. BPM, como salas de aulas para os oficiais, soldados e comunidade;
· Incentivar o Curso de Porteiros já realizado com grande êxito pelo 23º BPM;
· Solicitar à Secretaria de Segurança a volta dos Reservistas da Paz para o bairro.
5. AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL E INTEGRAÇÃO DA REDE AUXILIAR
Procurar viabilizar junto à Secretaria de Segurança Pública, um aumento de efetivo com a incorporação de novos policiais militares, provenientes de cessões ou transferências de órgãos públicos ou autarquias dos governos federais, estaduais ou municipais.
Em contrapartida serão viabilizadas junto aos investidores medidas de incentivo aos policiais:
· concessão de cestas básicas;
· concessão de bolsas de estudo para policiais e/ou seus filhos;
· plano de saúde para o oficial e família, compatível com os salários vigentes.
Realizar encontros de sensibilização com a Rede Auxiliar composta por:
BPTUR (Polícia Turística)
GM (Guarda Municipal)
A Rede Auxiliar trabalhará integrada com a Polícia, para inibir infrações menores, como vandalismo, pequenos delitos e violência doméstica, permitindo dedicação da PM a crimes mais graves.
6. ALTERNATIVA SOCIAL E AUXÍLIO COMUNITÁRIO
Implantação de cooperativa de coleta seletiva no bairro e ação do Tribunal de Justiça nos projetos de Justiça Cidadã e Justiça Itinerante, assim como trabalhar para que haja um choque de ordem urbana no bairro e estudar possíveis soluções para a população de rua.
Haverá também um espaço destinado a oferecer, através de uma parceria entre os psicólogos da PM e psicólogos voluntários da sociedade civil, apoio para crianças, jovens e adultos das comunidades carentes, bem como atendimento para os policiais militares em local reservado, sem exposição aos seus pares.
7. DIVULGAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS BONS POLICIAIS
Implantação de acordo de ampla cobertura pela mídia, e de sistema de promoções e premiações para os bons policiais, especialmente aqueles em cujas áreas de atuação as taxas de crime caírem mais rápida ou acentuadamente.
Lançamento de campanhas de incentivo ao bom desempenho da atividade policial, e outras ações do tipo “Policial Modelo” ou “Policial do Mês”. Garantir a divulgação destas campanhas dentro e fora de Ipanema.
8. LOGÍSTICA E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA
Investimentos na aquisição, manutenção e recuperação de viaturas.
9. INTELIGENCIA E BASE DE DADOS
Investimento visando a atualização do sistema de captação e gerenciamento de dados, com objetivo de facilitar a identificação de criminosos e o mapeamento das áreas mais violentas, permitindo estabelecer metas realistas de redução de crime e violência, e a concentração do policiamento nas áreas mais críticas.
10. AÇÕES DE REPRESSÃO POLICIAL
Estas ações serão decididas exclusivamente pela Polícia Militar e Polícia Civil dado o seu caráter técnico de competência específica, e a importância da manutenção de absoluto sigilo por questões de segurança pessoal. Dessa forma, não haverá participação ou sugestão de nenhum membro do Comitê Gestor.
11. ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
O Projeto de Segurança contará com o serviço de acompanhamento e monitoramento estatístico, que irá avaliar de forma independente e profissional, o desempenho das ações efetivadas, bem como sua repercussão nos índices de violência e criminalidade do bairro.
Conclusão
As diretrizes aqui propostas representam um resumo das principais sugestões, reivindicações e propostas das entidades envolvidas no projeto de Segurança de Ipanema. Evidentemente, as ações não se encerram nestas diretrizes, podendo e devendo ser complementadas no decorrer do desenvolvimento e implementação do Projeto.
O formato estratégico previsto elegeu como garantia formal aos investidores, a proposição de contrapartidas e salvaguardas em ações prévias por parte da Polícia Militar, de forma a que para cada investimento previsto, exista uma etapa concluída anteriormente à sua efetivação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2007
