BRIGA

Enviado por Ludmilla de Lima -

Apacs: agora a briga é por indenizações

Depois de sucessivas derrotas da prefeitura na Justiça para a ação popular contras a Apacs de Ipanema e Leblon, proprietários de imóveis apacados aguardam decisões favoráveis aos pedidos de indenização. Um proprietário da Rua Silveira Martins, no Catete, ganhou, em primeira instância, em 2008, processo contra o município, que recorre. O advogado do prorietário, Paulo de Bessa Antunes, calcula uma reparação de cerca de R$ 40 mil.

O imóvel estava alugado para uma clínica, que não poderia mais realizar as obras necessárias com as regras da Apac. De acordo com julgamento da 17a Câmara Cível, foi estabelecida uma indenização por perdas e danos relativa a todos os aluguéis devidos num período de três anos e cinco meses.

Para o presidente da Associação de Pequenos Prédios do Leblon e de Ipanema, Augusto Boisson, o julgamento cria jurisprudência e estimula outros proprietários a entrarem na Justiça com o mesmo pedido.

— Essas ações vão gerar um efeito dominó. Nem todos descobriram que têm esse direito de requerer indenização — diz o presidente da associação