Carta Aberta à OAB

Excelentíssimo Sr. Presidente da OAB-RJ
Dr. Wadih Damous,

Como cidadãos residentes na cidade do Rio de Janeiro, mobilizados em torno de um projeto de segurança apartidário e voluntário, não podemos deixar de nos manifestar em relação aos seus comentários diante dos recentes acontecimentos na Favela da Coréia.

Sua declaração de que não aceita “que o ser humano seja tratado como animal de abate” expressa nossos sentimentos mais profundos. Cada vida humana é preciosa; em cima do respeito às vidas se constrói todo o resto da sociedade. Que a OAB tenha finalmente despertado para a gravidade da situação no Rio e nas outras cidades brasileiras foi motivo de alegria para nós, que temos uma história de engajamento nas lutas sociais pela liberdade e democracia.

Entretanto, verificamos, com surpresa, que o seu comentário dizia respeito à ação da polícia, e não ao fato de traficantes fortemente armados dominarem uma favela do Rio de Janeiro criando, de fato, um Estado dentro do Estado. Nos parece que, talvez, o senhor ignore alguns fatos importantes:

· Não existe nenhuma área de nossas cidades onde não estejamos sujeitos a sofrer um crime violento, a qualquer hora do dia.

· A esmagadora maioria dos habitantes já foi vítima, ou teve alguém da sua família, ou conhece alguém que já foi vítima de um crime violento.

· Cidadãos são fuzilados à queima-roupa ao volante do carro, quando vão buscar ou levar filhos na escola, quando saem de um caixa automático, quando param em um sinal de trânsito, quando entram no metrô. Ninguém está a salvo, em lugar nenhum.

· Criminosos mantém áreas inteiras sob seu controle. Organizam falsas blitz onde policiais, quando identificados, recebem sentença de morte executada imediatamente. Um repórter de TV já foi torturado e executado em uma favela. Ônibus foram queimados com os passageiros dentro. Um juiz do trabalho foi executado na Avenida Brasil. A presidente do STF já teve uma arma na sua cabeça na Linha Vermelha. Um garoto foi arrastado por um carro até a morte, diante dos olhos dos seus pais. Essas estórias se repetem diariamente. A ousadia não tem fim.

Dr. Wadih, cada vez que saímos de casa no Rio de Janeiro, o fazemos com a gravidade de quem sabe que pode não retornar. Tememos permanentemente por nossas vidas, e pela vida dos nossos filhos.

A OAB tem desempenhando um papel fundamental na restauração e preservação da liberdade e da democracia neste pais. Precisamos de novo da ajuda desta instituição na luta contra a ditadura do crime. Queremos de volta nossa liberdade de ir e vir, de andar e dirigir pelas ruas sem medo – queremos parar de ouvir estórias de horror e desespero contadas por nossos vizinhos, amigos, parentes.

A OAB pode fazer muito por nós, Dr. Wadih. Seguem algumas sugestões

· Adaptar nosso código penal à realidade das ruas. A pena máxima no Brasil é de 30 anos, como o senhor deve saber. A maioria dos criminosos é condenada a uma fração disso, e cumpre apenas uma pequena parte de suas sentenças, antes de ser libertado por "bom comportamento". Rafael Gomes, que assassinou a estudante Gabriela Prado no metrô da Tijuca em 2003, teve a sua sentença ANULADA pelo STF. Com isso, sua pena passará de 23 anos para apenas 7 anos.

Em quanto tempo este assassino estará de volta nas ruas ? Ele terá direito a visita íntima, visita familiar, saída no Dia das Crianças, liberdade provisória por bom comportamento ? Qual a opinião da OAB sobre uma lei que trata de forma tão dispare o criminoso e as vítimas ? Qual a opinião da OAB sobre um Judiciário que toma suas decisões como se vivesse na Suíça ? Nós vamos lhe dizer qual a opinião da sociedade: é um acinte.

· Tornar a Lei de Execuções Penais uma lei que proteja a sociedade, e não os criminosos. Bandidos perigosos e irrecuperáveis devem passar o resto de suas vidas na prisão, e não usufruir de benefícios como "visitas íntimas", visita ao lar, saída no Dia das Crianças (depois da qual, só em São Paulo esse ano, quase 6% dos presos não retornaram). Criminosos perigosos passeiam pelo país para participar de audiências, mobilizando enormes contingentes policiais que deveriam estar protegendo o cidadão. Recentemente, o mais perigoso deles se casou na cadeia, com direito a uma visita íntima. Os cidadãos brasileiros gostariam de saber quanto essa delicadeza custou aos cofres públicos.

· Apoiar as autoridades no isolamento dos presos perigosos, que, de dentro da cadeia continuam controlando seus negócios e cometendo crimes, como o sequestro-extorsão, que levou pânico ao Rio de Janeiro no início do ano, ou como os ataques que paralisaram Rio e São Paulo. Parece estar provado que uma importante via de comunicação entre os bandidos presos e suas organizações são os advogados. Porque a OAB protesta contra a revista aos advogados ? Porque a OAB não toma medidas drásticas (como a cassação imediata do registro) contra os advogados de criminosos que são flagrados em atividades ilícitas ? Porque a OAB não ajuda a polícia a descobrir de onde vem o dinheiro com que os traficantes presos pagam (regiamente) seus advogados ?

· Lutar pela reforma urgente do Judiciário. Justiça tardia é justiça inexistente. Os criminosos, melhor do que ninguém, sabem disso.

Essa luta é de todos os cidadãos, Dr. Wadih, e por isso nós damos as boas-vindas à OAB.

Que o senhor use a autoridade, o prestígio e a competência dessa entidade para levantar sua voz, com a mesma firmeza e decisão que usou para comentar as ações na Coréia, para defender os cidadãos de bem, que hoje se trancam aterrorizados em suas casas e carros.

Porque, se nós perdermos essa luta, Dr. Wadih, tudo o mais estará perdido, e suas palavras ecoarão no vazio.

Cidadãos do Projeto de Segurança de Ipanema