Carta Aberta à OAB

Excelentíssimo Sr. Presidente da OAB-RJ
Dr. Wadih Damous,

Como cidadãos residentes na cidade do Rio de Janeiro, mobilizados em torno de um projeto de segurança apartidário e voluntário, não podemos deixar de nos manifestar em relação aos seus comentários diante dos recentes acontecimentos na Favela da Coréia.

Sua declaração de que não aceita “que o ser humano seja tratado como animal de abate” expressa nossos sentimentos mais profundos. Cada vida humana é preciosa; em cima do respeito às vidas se constrói todo o resto da sociedade. Que a OAB tenha finalmente despertado para a gravidade da situação no Rio e nas outras cidades brasileiras foi motivo de alegria para nós, que temos uma história de engajamento nas lutas sociais pela liberdade e democracia.

Entretanto, verificamos, com surpresa, que o seu comentário dizia respeito à ação da polícia, e não ao fato de traficantes fortemente armados dominarem uma favela do Rio de Janeiro criando, de fato, um Estado dentro do Estado. Nos parece que, talvez, o senhor ignore alguns fatos importantes:

· Não existe nenhuma área de nossas cidades onde não estejamos sujeitos a sofrer um crime violento, a qualquer hora do dia.

· A esmagadora maioria dos habitantes já foi vítima, ou teve alguém da sua família, ou conhece alguém que já foi vítima de um crime violento.

· Cidadãos são fuzilados à queima-roupa ao volante do carro, quando vão buscar ou levar filhos na escola, quando saem de um caixa automático, quando param em um sinal de trânsito, quando entram no metrô. Ninguém está a salvo, em lugar nenhum.

· Criminosos mantém áreas inteiras sob seu controle. Organizam falsas blitz onde policiais, quando identificados, recebem sentença de morte executada imediatamente. Um repórter de TV já foi torturado e executado em uma favela. Ônibus foram queimados com os passageiros dentro. Um juiz do trabalho foi executado na Avenida Brasil. A presidente do STF já teve uma arma na sua cabeça na Linha Vermelha. Um garoto foi arrastado por um carro até a morte, diante dos olhos dos seus pais. Essas estórias se repetem diariamente. A ousadia não tem fim.

Dr. Wadih, cada vez que saímos de casa no Rio de Janeiro, o fazemos com a gravidade de quem sabe que pode não retornar. Tememos permanentemente por nossas vidas, e pela vida dos nossos filhos.

A OAB tem desempenhando um papel fundamental na restauração e preservação da liberdade e da democracia neste pais. Precisamos de novo da ajuda desta instituição na luta contra a ditadura do crime. Queremos de volta nossa liberdade de ir e vir, de andar e dirigir pelas ruas sem medo – queremos parar de ouvir estórias de horror e desespero contadas por nossos vizinhos, amigos, parentes.

A OAB pode fazer muito por nós, Dr. Wadih. Seguem algumas sugestões

· Adaptar nosso código penal à realidade das ruas. A pena máxima no Brasil é de 30 anos, como o senhor deve saber. A maioria dos criminosos é condenada a uma fração disso, e cumpre apenas uma pequena parte de suas sentenças, antes de ser libertado por "bom comportamento". Rafael Gomes, que assassinou a estudante Gabriela Prado no metrô da Tijuca em 2003, teve a sua sentença ANULADA pelo STF. Com isso, sua pena passará de 23 anos para apenas 7 anos.

Em quanto tempo este assassino estará de volta nas ruas ? Ele terá direito a visita íntima, visita familiar, saída no Dia das Crianças, liberdade provisória por bom comportamento ? Qual a opinião da OAB sobre uma lei que trata de forma tão dispare o criminoso e as vítimas ? Qual a opinião da OAB sobre um Judiciário que toma suas decisões como se vivesse na Suíça ? Nós vamos lhe dizer qual a opinião da sociedade: é um acinte.

· Tornar a Lei de Execuções Penais uma lei que proteja a sociedade, e não os criminosos. Bandidos perigosos e irrecuperáveis devem passar o resto de suas vidas na prisão, e não usufruir de benefícios como "visitas íntimas", visita ao lar, saída no Dia das Crianças (depois da qual, só em São Paulo esse ano, quase 6% dos presos não retornaram). Criminosos perigosos passeiam pelo país para participar de audiências, mobilizando enormes contingentes policiais que deveriam estar protegendo o cidadão. Recentemente, o mais perigoso deles se casou na cadeia, com direito a uma visita íntima. Os cidadãos brasileiros gostariam de saber quanto essa delicadeza custou aos cofres públicos.

· Apoiar as autoridades no isolamento dos presos perigosos, que, de dentro da cadeia continuam controlando seus negócios e cometendo crimes, como o sequestro-extorsão, que levou pânico ao Rio de Janeiro no início do ano, ou como os ataques que paralisaram Rio e São Paulo. Parece estar provado que uma importante via de comunicação entre os bandidos presos e suas organizações são os advogados. Porque a OAB protesta contra a revista aos advogados ? Porque a OAB não toma medidas drásticas (como a cassação imediata do registro) contra os advogados de criminosos que são flagrados em atividades ilícitas ? Porque a OAB não ajuda a polícia a descobrir de onde vem o dinheiro com que os traficantes presos pagam (regiamente) seus advogados ?

· Lutar pela reforma urgente do Judiciário. Justiça tardia é justiça inexistente. Os criminosos, melhor do que ninguém, sabem disso.

Essa luta é de todos os cidadãos, Dr. Wadih, e por isso nós damos as boas-vindas à OAB.

Que o senhor use a autoridade, o prestígio e a competência dessa entidade para levantar sua voz, com a mesma firmeza e decisão que usou para comentar as ações na Coréia, para defender os cidadãos de bem, que hoje se trancam aterrorizados em suas casas e carros.

Porque, se nós perdermos essa luta, Dr. Wadih, tudo o mais estará perdido, e suas palavras ecoarão no vazio.

Cidadãos do Projeto de Segurança de Ipanema

Ministro Jobim defendo o exército contra o crime

O Ministro da defesa, Nelson Jobim, declarou que pretende trabalhar para resolver os impedimentos legais para que as Forças Armadas atuem no combate ao crime nas cidades do país. Ele citou como exemplo a atuação das tropas brasileiras, a serviço da ONU, no Haiti. Como boa parte da opinião pública vem falando sobre isso há algum tempo, o debate é válido. Há dezenas de argumentos a favor e contra essa matéria e a sociedade civil tem que participar dessa decisão.

O Ministro também aproveitou para apoiar a recente operação na favela da Coréia, que matou 10 traficantes, um policial e uma criança, bem como ratificou o apoio à política de segurança pública do Rio, baseada no enfrentamento. Leia aqui.

Onde vivem os Ministros do STF?

Há algum tempo o STF vem se afastando da realidade da população. Nem o assalto sofrido pela presidente Ellen Grace, onde ficou sob a mira de uma arma esse ano na linha amarela (ela nem foi à delegacia registrar queixa), parece ter servido como um choque para que a mais alta corte do país entenda o que de fato acontece na nossa cidade e no nosso país.

Ontem, foi divulgado em vários jornais (clique aqui e veja no JB) que o assassino Rafael Gomes, aquele que matou a estudante Gabriela Prado no metrô da tijuca em 2003, ANULOU a sentença de condenação do assassino. Com isso, sua pena passará de 23 anos para apenas 7! Com o famigerado regime de progressão de pena, ele poderá estar livre a qualquer momento.

Essa decisão, assim como a maioria das decisões da corte, é uma afronta ao povo brasileiro! É contra esse tipo de CRIME, o descaso das nossas autoridades, que temos de lutar com a mesma força que temos lutado contra os crimes ordinários nas ruas.

Mobilização contra as nossas mazelas! É o que precisamos.

IpaBacana

Nós tivemos duas reuniões, sendo uma em Junho e outra em Agosto, na sub-prefeitura com a presença da PM, da GM, do MP, do Subprefeito, do coordenador do controle urbano e da Coordenadoria de Assistência Social, onde discutimos uma ação integrada entre os órgãos públicos para reprimir a desordem urbana. No dia 20/09 tivemos uma reunião para apresentar o relatório das urnas na Coordenadoria de Controle Urbano onde ficou decidido que a PM ajudaria a GM e a CCU no horário do almoço no combate aos camelôs.

Pois ontem um bom passo foi dado no sentido de solução desta desordem. A Secretaria Estadual de Governo, por meio de seu subsecretário Rodrigo Bethlem, anunciou o início da operação IpaBacana, conforme podemos ver aqui nesta matéria de O Globo On Line. Esta ação é exatamente o que o PSI vem pedindo há três meses e é muito bem vinda. O poder público está atendendo uma demanda da sociedade. O Projeto de Segurança de Ipanema quer o ordenamento urbano, não quer camelô e nem população de rua. Temos a certeza que com melhor ordem urbana, o combate ao crime também avança com mais eficiência.