Estado vai entregar escrituras de 44 casas no morro do Cantagalo
Mais de 3.000 famílias devem receber títulos doados
..Divulgação / Prefeitura.
Depois que obter o titulo, o morador precisar viver por pelo menos mais cinco anos na comunidade.
...O governo do Estado do Rio de Janeiro irá entregar a casa própria para 44 famílias do morro do Cantagalo, em Ipanema, na manhã desta terça-feira (3). Pela primeira vez no Brasil, serão doadas as escrituras públicas para regular o terreno de comunidades de baixa renda.
Nos próximos anos, por meio de doação feita pelo Estado, cerca de 3.430 famílias do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho obterão o título de propriedade.
Para receber a doação, o proprietário precisa já ser morador da comunidade. Depois de obter a documentação, ele terá que viver por pelo menos cinco anos no terreno antes de vender o imóvel. Na doação, o primeiro registro é gratuito.
Habitantes de outras áreas beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também receberão títulos de propriedade de suas casas. São elas: Rocinha, em São Conrado, Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, e Dona Marta, em Botafogo, na zona sul; Preventório, Niterói, na região metropolitana; Complexo do Alemão e Manguinhos, na zona norte.
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