Para conseguir vaga, é preciso ser aprovado em concurso.Desde 2005, atividade é questionada pelo Ministério Público do Trabalho.
Do RJTV
A Comlurb vai começar a substituir os garis comunitários nas favelas do Rio. Agora, para conseguir uma vaga, é preciso ser aprovado em concurso público.
Desde 2005, a atividade é questionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho.
Os procuradores alegam que os garis devem ser afastados porque não foram admitidos por concurso público e sim contratados pelas associações de moradores de 300 favelas do Rio.
A prefeitura recorreu duas vezes, mas, em fevereiro, saiu a decisão do Tribunal Superior do Trabalho determinando que a lei fosse cumprida. Agora, o Ministério Público do Trabalho e a Comlurb firmaram um acordo. Ficou acertado que a companhia vai substituir os 816 garis comunitários e realizar concurso público em três meses, se necessário, para preencher as vagas.
Serão substituídos de 150 a 200 garis por mês
A troca não será feita de uma vez só. Serão substituídos de 150 a 200 garis por mês, começando pelas comunidades que têm Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como o Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
“Os que serão substituídos passarão por um processo. A eles serão oferecidos cursos de formação profissional para que sejam reintegrados ao mercado de trabalho”, disse o procurador Marcelo José.
A Comlurb informou que os garis demitidos serão indenizados e também encaminhados à empresas cadastradas na Secretaria municipal do Trabalho.
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