FIM DE SEMANA

Fim de semana será marcado por manifestações para votação do projeto Ficha Limpa

Isabel Braga


BRASÍLIA - Dispostos a pressionar os deputados pela votação do projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura dos políticos que têm condenações na Justiça, os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) intensificam as manifestações, em vários locais do país, neste final de semana. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos que encampou o projeto de iniciativa popular, destaca o ato proposto por jovens em mobilização via internet, que acontecerá no próximo domingo, no Rio. A concentração começa às 9h, no Posto 9, Praia e Ipanema.

- No Rio, há a mobilização espontânea de jovens, articulados pela rede da internet. O ato vai percorrer a Orla de Ipanema, parando em cada posto da praia para convocar a população a pressionar o Congresso - contou Alencar.

Em São Paulo, no domingo haverá caminhada e coleta de assinaturas no Parque do Ibirapuera, a partir das 10h (concentração na Praça do Porquinho).

Para o deputado, é muito importante que a sociedade se mobilize, já que há um forte movimento contrário de parlamentares que não querem, de forma alguma, a votação do projeto. O site do MCCE informa que além de manifestações por todo o Brasil, a ONG Avaaz promoverá ato em frente ao Congresso Nacional, com um grupo de teatro de rua, e está convidando pessoas a participar do movimento, levando ao local produtos de limpeza, vassouras e baldes para a "limpeza" simbólica do Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), marcou para a próxima terça-feira, em sessão extraordinária, a votação do requerimento que garante trâmite em regime de urgência da proposta, ou seja, sua análise pelo plenário da Câmara. O requerimento foi assinado pela maioria dos líderes, mas terá que ser submetido ao plenário. Só se for aprovado, permitirá que a proposta entre na pauta e seu mérito seja analisado pelo deputados.

Os integrantes do MCCE estão tentando mobilizar a sociedade para o envio de e-mails a seus representantes eleitos, como forma de pressão a favor da votação. Na próxima terça-feira, começa em Brasília a Assembleia Geral da CNBB, que reunirá bispos de todo o Brasil na capital. A CNBB integra o MCCE e foi uma das entidades que mais atuou na coleta das mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores que apoiam o projeto de iniciativa popular.

Na última quarta-feira, o relator do projeto, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou texto que flexibiliza ainda mais a regra proposta no projeto de iniciativa popular. O novo texto mantém o veto à candidatura dos que têm condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas permite que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer. O efeito suspensivo tem que ser aprovado também por um colegiado de juízes e provocará a tramitação prioritária do processo criminal ou eleitoral no tribunal.

Antes mesmo de qualquer discussão de mérito, cinco deputados pediram vistas do projeto, o que adiou a votação por duas sessões na comissão. Para evitar maior desgaste, partidos da base aliada somaram-se aos de oposição e assinaram a urgência para tentar votar o projeto em plenário, na próxima terça-feira. Na CCJ, deputados apontavam novos problemas do texto acordado, como a inclusão de crimes ambientais, crimes de racismo e de trabalho escravo, no rol de crimes que tornam o candidato inelegível. Há receio também em relação aos crimes eleitorais.

- Do jeito que está, não passa no plenário. O PTB vota contra - avisou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Favorável à proposta, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) resumiu:
- Existem dois blocos, os que são a favor do projeto e os contrários, que inventarão qualquer pretexto para barrar a proposta.