Posturas. E daí?
Ao fim de sua gestão, prefeito publica código de normas desconhecidas e não fiscalizadas
Publicada em 20/09/2008 às 00h03mO Globo
RIO - A pouco mais de três meses de terminar uma seqüência de oito anos de gestão, marcada pelas críticas à sua atuação no combate à desordem urbana, e a 15 dias das eleições, o prefeito Cesar Maia publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial, o que chama de novo Código de Posturas Municipais do Rio. E o texto, definido pelo prefeito como uma compilação de leis já existentes, já nasce com cara de que não deve sair do papel. Os próprios órgãos da prefeitura admitem dificuldades para fiscalizar o cumprimento das normas.
Há artigos curiosos, como o que obriga todos os cães a circularem com placas com nome, identidade e CPF do proprietário, sob pena de apreensão do animal.
Nesta sexta, bastou uma ronda de pouco mais de duas horas pela orla da Zona Sul da cidade, para repórteres do GLOBO verificarem uma série de descumprimentos do código. No Leblon e no Arpoador, cachorros circulavam livremente pela areia. Somente por estarem soltos e sem identificação, eles já deveriam, de acordo com a lei, ser apreendidos.
Ainda na orla, mais irregularidades. Ao contrário do que determina o código, quiosques em Ipanema e no Leblon exibiam publicidade em mesas e cadeiras. Também não faltaram camelôs, que, pelo texto da lei, devem ser multados em R$ 457,88 pelo exercício da atividade. Se estiverem em local que impeça a passagem de pedestres, ainda ficam sujeitos a uma nova autuação no mesmo valor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário