Prefeitura vai recadastrar ambulantes
Publicada em 10/01/2009 às 19h06mO Globo
RIO - A prefeitura prepara um recadastramento geral de todos os ambulantes credenciados para trabalhar nas ruas e na orla marítima do Rio, bem como dos pontos de venda existentes na cidade. No fim do processo, previsto para setembro (praia) e outubro (ruas), os espaços serão demarcados e fiscalizados por meio de GPS, o que facilitará o combate aos camelôs em situação irregular. O secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, explica que o objetivo é identificar quantos ambulantes credenciados efetivamente trabalham nas ruas.
Hoje, sabe-se apenas que o número de camelôs autorizados a trabalhar na areia entre o Leme e o Pontal chega a 3.300 (1.500 barraqueiros e 1.800 vendedores de refrescos e bronzeadores, entre outros produtos). Já nas ruas, o levantamento ainda não foi concluído. Todos os números serão revistos para atender a legislação, que desde 1992 fixa o limite máximo de ambulantes por bairro do Rio.
- As permissões são intransferíveis, mas suspeitamos que muitos ambulantes venderam os pontos. Há outras irregularidades: o titular da licença pode já ter morrido e alguém assumiu o seu lugar, como já identificamos no caso de um barraqueiro de Copacabana. Pode ser também que suas condições sociais tenham melhorado e eles não se enquadram mais na legislação, que prioriza as pessoas mais necessitadas. Como na renovação da licença só se exige o pagamento de uma taxa e não a presença do titular, o controle é falho - diz Bethlem.
