Rio, 15/03/2013
Seguem os últimos movimentos
relativos à ação judicial sociedade x Governo do Estado e Concessionária Rio
Barra a respeito das obras para a construção de metrô N. Sra. da Paz.
Dia 25/03 o juiz da 3a. Vara
de Fazenda Pública nos deu uma liminar onde garante o direito da população à
perícia judicial para definir se o método proposto por nós ( subterrâneo),
preservando desta forma o patrimônio ambiental, histórico, cultural, social,
pilar da sustentabilidade de nosso bairro e seu pulmão , seria viável ou não. A
liminar não se refere à paralisação ou não das obras. Entramos com recurso
pedindo que juiz se manifeste a este
respeito.
Dia 4/03 – Foi julgado o
agravo regimental proposto pela nossa advogada Dra. Regina Carquejo pedindo o
restabelecimento integral da primeira liminar que pedia a paralisação das obras
assim como a perícia judicial. Nós entramos com este agravo por verificarmos
que como o governo tinha conseguido autorização para a continuação das obras,
ele aproveitando este gancho resolve ignorar completamente que a perícia também
está mantida, e começa a destruição da praça, cortando as árvores e, impedido
desta forma que uma decisão judicial ( perícia) se realize.O órgão Especial do
TJ-RJ por unanimidade recusou o nosso agravo e manteve a decisão anterior de
autorização para a continuação das obras, assim como a manutenção da perícia.
A juíza da 14ª Vara ainda não
se pronunciou a respeito do nosso pedido de redução dos custos da perícia ( R$
158.000,00 ) e seu parcelamento.
A decisão do grupo, de acordo
com a proposta de nossa advogada, é de continuar fazendo uso de todos os
recursos disponíveis para nós.
É claro que é muito triste
ver a nossa praça sendo destruída e sem necessidade, pois se a obra fosse feita
de acordo com as nossas sugestões não haveria necessidade de se tirar uma só
folha de árvore. É pelo nosso patrimônio tombado, ambiental, social, histórico,
cultural, pilar da sustentabilidade e pulmão do nosso bairro, que estamos
lutando ferozmente.
Um abraço,
Ignez
Crime Ambiental na Praça Nossa Senhora da Paz
ResponderExcluirO Governo do Estado merece ser processado, e os responsáveis por autorizar os cortes ilegais das árvores deveriam ser indiciados por CRIME AMBIENTAL, pois sabem que existe a alternativa de se construir a estação de metrô sem a derrubada de árvore alguma. Existia também a hipótese de se contruir a estação no subsolo da Rua Visconde de Pirajá, no quarteirão seguinte à Praça (tal qual ocorrerá no Leblon, onde a estação Jardim de Alah não será no Jardim, mas no quarteirão seguinte, no subsolo da Av. Ataulfo de Paiva). Preferiram supostamente economizar dinheiro para não construir a estação na R. Visconde de Pirajá, mas quando o Governo RJ necessitou verbas (de bilhões de reais) para reformar o Maracanã e para outras várias obras de preparação para Copa 2014 e Olimpíadas, soube pedir ao Governo Federal e este concedeu. Mas não pediram dinheiro para uma estação de metrô que poupasse a Praça da destruição, e esta acaba sendo sacrificada por questão de economia!!!
A Rio+20 foi uma Conferência de faz-de-conta, uma MENTIRA apenas para iludir governantes do mundo inteiro que aqui vieram em 2012. Parabéns, Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura, pela sua IRRESPONSABILIDADE e pela sua MENTIRA!!!
Uma liminar na Justiça protege as árvores da Praça Nossa Senhora da Paz até que a perícia seja feita e, enquanto esta não ocorre, árvore nenhuma pode ser cortada ou retirada para as obras da nova estação de metrô. Porque a empresa responsável e o Governo do Estado descumpriram a decisão judicial arrancaram algumas árvores? Ao prosseguir com as obras e com a instalação de diversas máquinas pesadas na Praça, provavelmente pretendem pressionar a Justiça a se decidir a favor deles, pois a esta alegarão: “Já instalamos equipamentos de grande porte e já começamos a abrir a cratera para a construção da estação do metrô. Imaginem o tempo desperdiçado se tivermos que voltar atrás agora?” Ora, o Governo já sabe, desde 2009, que as Olimpíadas serão no Rio. Porque não começaram as obras há mais tempo, a fim de permitir que o “Tatuzão”, que escavará os túneis do metrô, possa também escavar a estação pelo método inteiramente subterrâneo, preservando a Praça da destruição? Em pleno Terceiro Milênio , quando se fala em cidades mais humanas, preservação do planeta e no instante em que realizamos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 (com a presença de Chefes de Nações do mundo inteiro), o Governo do Estado oferece um exemplo de irresponsabilidade aos cidadãos cariocas, incluindo o fato de ter agido contra a Lei.
ResponderExcluirO Governo do Estado do Rio de Janeiro possui um PÉSSIMO Secretário de Meio Ambiente, o Sr. Carlos Minc, que autorizou o HOLOCAUSTO na Praça Nossa Senhora da Paz. Onde estão os seus ideiais ecológicos e humanitários quando ajudou a fundar o Partido Verde, nos anos 80, Sr. Minc? Onde estão os seus ideais de Paz e contra a barbárie, a violência e o terror, Sr. Minc? Nem parece que o Sr. sabe o que foi o HOLOCAUSTO!!! Permitiu o HOLOCAUSTO de diversas árvores!! Está aliado da ditadura do Governo do Estado do Rio de Janeiro... O Governo do Rio está agindo semelhante aos Nazistas, Sr. Minc!!! Ainda há tempo de o Sr. pular fora deste troço!!!
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