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RIO - A Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) realiza, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, as inscrições para o sorteio de até 223 pontos para a instalação de barracas de ambulantes no Centro (inclusive no entorno da passarela do Samba) durante o carnaval. As normas de concessão foram publicadas na página 17 do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 23, e dão direito apenas ao uso do espaço público, cabendo ao ambulante sorteado arcar com toda a logística de obtenção e montagem da barraca, além de outros serviços, como o fornecimento de água e luz. A localização de cada ponto ainda será definida pelos técnicos da CCU, que trabalham com um limite máximo de 223 vagas.
Inscrições
Os interessados devem requerer a participação no sorteio no posto provisório da Coordenação de Controle Urbano/CCU (Praça da Bandeira, 44) no dias 26, 27 e 28 de janeiro, entre 10h e 16h. A inscrição só será feita mediante apresentação do original e cópia da carteira de identidade, CIC e comprovante de residência (conta de água, luz, gás ou telefone) no município do Rio de Janeiro. Cada candidato só poderá se inscrever uma vez e sem o uso de procuração.
Sorteio
O sorteio para a concessão dos espaços (e de um cadastro reserva com cem nomes) será realizado a partir das 9h do dia 2 de fevereiro, no Terreirão do Samba. Os candidatos sorteados deverão ir novamente ao posto da CCU, entre os dias 5 e 6 de fevereiro, para receber a guia para recolhimento da Taxa de Uso de Área Pública. O critério de sorteio será estendido também a outros bairros da cidade e será acompanhado pelo setor de Licenciamento e Fiscalização de cada Região Administrativa.
Comissão
No D.O. desta sexta-feira também foi criada a comissão de carnaval, presidida pelo coordenador da CCU, Alfredo Henrique Araújo, com o objetivo de disciplinar o comércio ambulante durante o festejo.
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