sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

ATA

Reunião PSI 17/11/2014 – Colégio Notre Dame Ipanema


     .TCU – Denúncia – Obra do Metrô Praça N. S. da Paz:
Está previsto para esta semana, a entrada da Ação no plenário do TCU, para julgamento.
Provavelmente, deverá ser pedido uma perícia internacional, pelo Tribunal de contas, para constatação do tipo de obra inadequada para o local.

     . Ação carnaval/ venda de bebidas pelos ambulantes – andamento – reunião com o Promotor:
Já foram realizadas duas reuniões, uma com o Promotor substituto e uma segunda com o titular. Ambos acolheram bem a idéia, porém, como o Ministério Público não é um órgão normativo, não tem autonomia para proibir a venda de bebidas alcoólica durante a concentração e passagem dos blocos carnavalescos. Foi então, solicitado aos patrocinadores fiscalizar, uma vez que as autoridades não possuem efetivo para atuar em todos os locais ao mesmo tempo.
Itaú, Ambeve e Prefeitura fariam então uma representação para amenizar a situação.
Segundo a legislação, é crime a venda de bebidas alcoólicas para menores. À partir daí, vão ser elaboradas as regras para coibir a venda facilitada e cobrar fiscalização constante.
A Prefeitura permite esta situação porque a Ambeve ( distribuidora de bebidas) patrocina a maioria dos eventos realizados pela cidade.
A intenção é mostrar ao patrocinador o custo de tal liberação.
Foi solicitado ao Vereador Carlo Caiado, uma reunião com o Secretário de Ordem Pública, para discussão do problema.

      . Reunião com as Associações de moradores de Copacabana, Leblon, Gávea e Jardim Botânico, sobre o excesso de blocos antes e durante o Carnaval, acarretando muita sujeira e xixi por estes bairros:
      .População de rua, camelôs, desordem urbana em geral – o que fazer? Pedido de reunião com o Secretário Municipal de Ordem Pública:



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