terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

ATA




      Reunião PSI – 18/02/2013- Colégio Notre Dame – Ipanema


-Ação Cautelar de Produção de Provas:

Finalmente foi informado o valor da Perícia designada na 1ª liminar, para determinar o método de construção para a Estação do Metrô sob a Praça N. S. da Paz: R$ 158.000,00.
A primeira estratégia estudada,seria transferir para o Estado, o custo total deste trabalho. Porém, foi verificado que por jurisprudência, não é aconselhável.
Numa 2ª opção, seria mais viável fazer com que haja uma redução significativa e parcelamento dos custos. Inclusive, a Advogada responsável já deu entrada nesta petição.

Em relação à 2ª estância, infelizmente não houve boa receptividade por parte da Desembargadora, relatora do agravo contra posto pelos autores.
Este agravo deve ser  julgado na  próxima semana pelo Órgão Especial do TJ-RJ.
A nossa advogada preparou um DVD a ser entregue junto com o  Memorial a cada desembargador do Órgão Especial para facilitar a compreensão do problema e ajudá-los no seu difícil trabalho.

Até o momento com a coleta de rua conseguimos mais de R$ 16.000,00 reais e tivemos um gasto aproximado de R$3.000,00 de modo que temos líquido cerca de R$13.000,00 para ajudar no pagamento da perícia. Estamos esperando a resposta da petição feita à juíza da 14ª. Vara de fazenda Pública pedindo a redução e o parcelamento dos custos da perícia de forma a podermos pedir a cada morador a sua contribuição para que a perícia possa ser efetivada.

- Ocupação irregular da Praia de Ipanema:

Foi realizada uma primeira reunião no dia 24 de Janeiro no auditório do prédio Vitrine de Ipanema, na Rua Visc. de Pirajá nº 330, em que participaram os representantes do “Quadrilátero do Charme de Ipanema, do Pólo Gastronômico Ipanema +, do PSI, da deputada estadual Aspásia Camargo, da Associação do Comércio de Praia ( Ascolpra) e outros grupos relacionados ao comércio em geral de Ipanema. Foi apresentado um diagnóstico feito pelo Quadrilátero do Charme e pelo Pólo Gastronômico onde estão relacionados os principais problemas do bairro e da ocupação irregular da praia. O representante dos barraqueiros da praia, nos expôs todos ao problemas causados por esta desordem em geral.
Estranhamente, assim que a reunião foi encerrada, ficamos sabendo que todos os assuntos ventilados tinham sido “vazados”.
Existem inúmeros comerciantes insatisfeitos com a desordem desenfreada nas portas dos seus estabelecimentos. Foi então feito um contato deles com o PSI para que juntos se possa encontrar uma  solução para o desagradável problema.
O objetivo do projeto, seria levar todos os tipos de situações inadmissíveis existentes, ao conhecimento do Prefeito, para um diálogo e negociações até se chegar à uma solução.
Mas, se por ventura esta alternativa não for aceita por parte da Prefeitura, os próximos passos seriam judiciais.

A sra. Rosa, moradora de Ipanema durante muitos anos, elaborou e leu uma listagem de 13 itens observados por ela durante o Carnaval, relacionados à desordem desenfreada nas praias, ruas, Metrô e inclusive, a situação dos moradores do bairro ficarem “ilhados” dentro de seus apartamentos, devido às invasões dos blocos que estão cada vez maiores e mais numerosos. O bairro não comporta este gigantismo.

Ata elaborada por Sylma

Um comentário:

Hélio Bandeira disse...

Uma liminar na Justiça protege as árvores da Praça Nossa Senhora da Paz até que a perícia seja feita e, enquanto esta não ocorre, árvore nenhuma pode ser cortada ou retirada para as obras da nova estação de metrô. Porque a empresa responsável e o Governo do Estado descumpriram a decisão judicial arrancaram algumas árvores? Ao prosseguir com as obras e com a instalação de diversas máquinas pesadas na Praça, provavelmente pretendem pressionar a Justiça a se decidir a favor deles, pois a esta alegarão: “Já instalamos equipamentos de grande porte e já começamos a abrir a cratera para a construção da estação do metrô. Imaginem o tempo desperdiçado se tivermos que voltar atrás agora?” Ora, o Governo já sabe, desde 2009, que as Olimpíadas serão no Rio. Porque não começaram as obras há mais tempo, a fim de permitir que o “Tatuzão”, que escavará os túneis do metrô, possa também escavar a estação pelo método inteiramente subterrâneo, preservando a Praça da destruição? Em pleno Terceiro Milênio , quando se fala em cidades mais humanas, preservação do planeta e no instante em que realizamos a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 (com a presença de Chefes de Nações do mundo inteiro), o Governo do Estado oferece um exemplo de irresponsabilidade aos cidadãos cariocas, incluindo o fato de ter agido contra a Lei.