Rio,
23/06/2012
À Promotoria de Tutela
Coletiva do Ministério Público Federal
Ref: estação de metrô na
Praça N. Sra. da Paz
Prezado Sr. Promotor da
República - Dr. Maurício Andreoulo
Rodrigues,
O Projeto de Segurança de
Ipanema – PSI, movimento voluntário e apartidário de moradores do bairro, vem
por meio desta, em nome de mais de 16.000 moradores e usuários de Ipanema levar
a seu conhecimento o repúdio da população ao modo de como o Governo do Estado
do Rio de Janeiro pretende fazer a estação de metrô N. Sra. da Paz, obra
financiada com recursos oriundos o Governo federal através do BNDEs.
- Na proposta do Governo, a
obra para se fazer a estação N. Sra. da Paz
seria feita no subsolo da praça e a céu aberto. Este procedimento obrigaria
a retirada de 309 de árvores, sendo que a maioria delas quase centenárias. Está sendo proposto a retirada e o posterior
replante destes indivíduos em uma operação muito polêmica e de êxito impossível
segundo a opinião de vários engenheiros ambientais consultados. O resultado
seria um dano definitivo e irreversível ao meio ambiente e à sustentabilidade do
bairro.
O arvoredo da praça N. Sra.
da Paz é um importante fator de oxigenação do local, aliado na despoluição do
ar e de grande importância para a manutenção da temperatura ambiente, além de
ser o berço e alimento de rica fauna e biodiversidade.
- Outro aspecto preocupante
desta obra é a maneira como estão sendo planejadas as saídas desta estação.
Segundo o projeto do Governo do Estado as saídas seriam localizadas rentes às grades e ao lado dos dois portões
centrais da praça nas Ruas Visconde de Pirajá e Barão da Torre.
O número de usuários desta
estação seria de 40.000 pessoas /dia. A praça, desta forma, se transformaria em
trânsito perdendo totalmente as suas características de uso comunitário,
quintal de nossas crianças, lugar de encontro dos idosos e deficientes e
descanso dos que trabalham, estudam ou passeiam pelo bairro, seguros da acolhedora tranqüilidade proporcionada pela
exuberância de uma cobertura verde ímpar.
A localização destas saídas
como estão sendo propostas, acarretaria também outro grande problema – as
crianças do bairro encontram na praça uma liberdade única e necessária de
expansão. Ali elas correm, jogam bola, brincam de pique esconde, sobem nas
árvores etc. Como garantir a sua segurança em um local com duas saídas de
escape rápido que pode estimular diversos tipos de violência?
Estas saídas também seriam desfavoráveis ao
comércio de rua. Ipanema é um bairro com comércio de rua forte, variado e
inovador. Os usuários do metrô têm de sair nas calçadas onde estão as lojas e
não na praça. A estação de metrô Jardim de Alá, localizada no subsolo da Rua
Ataulfo de Paiva e não no do Jardim de Alá, terá sua saídas na Ataulfo de Paiva
nas esquinas da Borges de Medeiros e Afrânio de Mello Franco favorecendo o
Shopping Leblon e o Rio Design, exatamente os maiores concorrentes do comércio
de Ipanema.
A Praça N. Sra. da Paz é tombada há mais de
trinta anos. Só isso deveria ser suficiente para que nunca se pensasse na possibilidade
de sua desfiguração.
A população de Ipanema, moradores e usuários
querem o metrô, mas não a estação da
maneira como está sendo proposta sem levar em consideração a preservação de uma
cobertura verde importante e também do uso do local como praça, patrimônio da
comunidade.
Um abaixo assinado, trabalho totalmente
voluntário feito pelos moradores do bairro em condomínios, praça, porta de
igreja, calçadão, porta das escolas, cabeleireiros, academias de ginástica
etc., coletou mais de 16.000 assinaturas, exatamente dentre o público alvo
desta estação.
Ficou explícita a vontade
unânime da população pela preservação do verde e do uso de sua praça.
A proposta da população para
a construção desta estação é a seguinte: uso do método shield que consiste em
fazer a obra usando maquinário que vai
furando e fazendo o concreto ao mesmo
tempo. É um tipo de obra totalmente subterrânea. Não seria preciso mexer em
nenhuma folha das árvores da praça. Ela também não traria impacto de poeira,
barulho e interrupção do trânsito para os moradores. Esta técnica é
perfeitamente viável, já tendo sido experimentada em diversas obras públicas no
Brasil e em vários lugares do mundo.
A outra sugestão se refere às saídas que
teriam, necessariamente, de serem localizadas afastadas do entorno imediato da
praça nas calçadas da Rua Visconde de Pirajá
nas esquinas de Maria Quitéria e Joana Angélica, mas do outro lado da
rua, nunca junto à praça.
Entendemos que as nossas sugestões são muito
razoáveis, atendem ao Governo que quer trazer o metrô até este ponto do bairro,
aos usuários interessados, e aos moradores, não só de Ipanema , mas também de
toda a cidade uma vez que esta praça é um patrimônio de todos. E ela seria
integralmente preservada.
Já levamos esta sugestão ao Governo, inclusive publicamente, no programa Globo-
Comunidade que foi ao ar dia 24/06/2012.
Convidamos igualmente os
técnicos da Casa Civil do Governo do Estado sob cuja responsabilidade está o
desenvolvimento de todo este projeto, para que venham à Ipanema debater com a população a
nossa opção de obra de modo a se chegar a um consenso. Uma intervenção desta
magnitude não pode ser resolvida só no âmbito dos gabinetes. A população tem de
ser ouvida. A Linha 1, que agora se denomina Linha 4 foi discutida em duas
audiências públicas como manda a legislação. O assunto Estação N. Sra. da Paz
sequer foi tocado nestas ocasiões.
A nossa cidade paga um preço altíssimo pela
perda de seu patrimônio artístico, arquitetônico, cultural, histórico e
ambiental, por não ter entendido, em tempo, que o crescimento é necessário e
bem-vindo, mas ele tem de vir respeitando as características e o patrimônio de
cada bairro.
O resultado é lastimável:
bairros como Glória, Catete, Laranjeiras e tantos outros são hoje locais
empobrecidos e degradados.
A Praia de Botafogo é outro triste exemplo de
um local com o cartão postal mais lindo do mundo e hoje é uma simples passagem,
que se deseja a mais breve, desfigurada
que foi pelo viaduto que a cortou ao meio, pela insana derrubada de seus
casarões e pelo descaso dedicado aos seus outrora lindos jardins.
A exceção que confirma a regra é o bairro
de Santa Teresa, preservado à custa da
luta de sua população, que hoje é um pólo turístico importante, da cidade, apesar
de distante da praia.
Infelizmente, Rio de Janeiro está trocando as suas praças
por estações de metrô. Praças como Gen. Osório, Cardeal Arcoverde, Largo do
Machado Saenz Penha, e Afonso Penna, todas perdidas como espaço comunitário e
de forma desnecessária como se verifica em relação à praça N. Sra. da Paz.
Desrespeitar o tombamento é apagar a memória
do bairro. Uma sociedade sem memória está impedida de aprender com a própria
experiência e encontrar soluções inovadoras e criativas para seus problemas.
Entendemos que o bom senso
deve regular as intervenções de modo a preservarmos a ambiência e
características de cada espaço, sem engessar a cidade. A construção de uma
estação de metrô na praça N. Sra. da Paz, pulmão do nosso bairro, não precisa
ser feita da forma como está sendo proposta em obra a céu aberto e com entradas
e saídas junto ao entorno imediato da praça.
Pedimos a intervenção do
Ministério Público Federal para que ajude a população na sua luta pela
preservação de seu espaço.
Atenciosamente,
Maria Ignez Barretto –
coordenadora do Projeto de Segurança de Ipanema
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