CASO BARONETTI

Tribunal do júri

PM acusado de matar estudante na porta da Baronetti é absolvido

Publicada em 08/10/2008 às 01h22mO Globo e RJTV

RIO - Depois de um julgamento que durou cerca de doze horas no 3º Tribunal do Juri, o policial militar Marcos Parreira do Carmo, acusado de matar o estudante Daniel Duque , em frente à boate Baronetti, em Ipanema, foi absolvido no início desta madrugada por 7 a 0, uma unanimidade.
O julgamento presidido pelo juiz Sidney Rosa da Silva teve um momento de tensão no plenário, por volta das 19h20m, quando a mãe do estudante ouviu do promotor Marcelo Monteiro, responsável pela acusação, pedir a absolvição do réu.
O promotor considerou os depoimentos das testemunhas de acusação inconsistentes. Revoltada, a mãe da vítima levantou-se da platéia, criticou a posição do Ministério Público e acabou expulsa pelo juiz. Ela acusa o MP de corporativismo, já que no dia do crime o policial militar estava trabalhando como segurança de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.
( Mãe de Daniel Duque pede justiça. Assista ao vídeo ).
No julgamento, presidido pelo juiz Sidney Rosa da Silva, foram ouvidas nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro de defesa. Último a ser ouvido, o vendedor de balas Valdemir Ferreira Pinto, que trabalha em frente à boate, afirmou ter presenciado o crime.
- Daniel partiu para cima do policial e tentou tomar sua arma - contou.
Valdemir ratificou o depoimento de Marcos Parreira e disse ter ouvido dois tiros disparados para o alto.
A primeira pessoa a depor foi o supervisor de atendimento da boate Marcelo Augusto Trevisan, que detalhou as normas de segurança da casa. Ele disse ter ouvido três disparos e contou que houve do lado de fora da boate uma briga. A segunda testemunha ouvida foi Bruno Monteiro Leite, amigo de Pedro Velasco, para quem o policial militar fazia segurança. Bruno declarou ter ouvido pessoas do grupo do estudante morto incitando para que tomassem a arma do policial.
A terceira pessoa ouvida, Gustavo Neves de Lacerda, entrou no Tribunal usando uma camisa com a foto de Daniel estampada e chegou a ser ameaçado pelo juiz de prisão, pois seu depoimento continha elementos diferentes do que ele havia prestado anteriormente na delegacia do Leblon. O juiz pediu que Gustavo repetisse o depoimento detalhadamente. Ele declarou que tomou diversas bebidas alcóolicas. O juiz chegou a questionar se o jovem fazia uso de drogas e se já havia sido preso por esse motivo. Gustavo afirmou já ter utilizado drogas, mas negou ter sido preso.
O júri popular é composto por sete pessoas: cinco mulheres e dois homens. Familares da vítima participam do julgamento.
Protesto marca início de julgamento
Pela manhã, a família Duque se reuniu a outras famílias que também foram vítimas de violência policial no Palácio da Justiça, no Centro do Rio. Segundo o telejornal da TV Globo "RJTV", 1ª edição, cerca de 30 pessoas participaram de um protesto organizado pela família de Daniel.
O psicólogo Carlos Santiago, pai de Gabriela Prado, morta durante assalto numa estação de metrô na Tijuca, disse esperar por um desfecho positivo do caso.
- A família de Daniel tem uma carta na mão importante, esperamos que funcione - disse Carlos Santiago.
Outra mãe presente no ato, Lucieni Silva, também se solidariza com a família Duque. Seu filho, Raphael Silva Couto, foi morto na Chacina da Baixada, em 31 de março de 2005.
- Todas as mães que estão aqui sabem como é difícil essa situação. Filho é insubstituível. Há três anos que o Raphael foi embora, mas parece que foi ontem - disse Lucieni, que aguarda julgamento, ainda esse ano, de dois acusados do crime. Outros três já foram presos. Julgamento antecipado
O júri popular estava marcado para o dia 30 de outubro, mas foi antecipado a pedido do assistente de acusação, o advogado Nilo Batista, contratado pela família da vítima. A antecipação do julgamento também ocorreu devido às exigências da Lei 11.689/2008, que alterou os procedimentos do Tribunal do Júri, a fim de desburocratizar e acelerar o julgamento de crimes dolosos, consumados ou tentados contra a vida.
O PM foi denunciado pelo crime de homicídio simples em 30 de junho, sendo a denúncia recebida no dia 8 de julho. No dia 14 de julho, Marcos Parreira foi interrogado e, por decisão do juiz, foi-lhe concedido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Na ocasião, o juiz considerou que o réu é primário, possui bons antecedentes e não trouxe qualquer prejuízo para a instrução criminal. Nos dias 10 e 11 de setembro, o juiz ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Ao final da audiência, o Ministério Público e a defesa renunciaram aos seus prazos de recursos.