PRAIA

Areia da praia é monopolizada por ‘donos do pedaço’

• Equipamento esportivo na orla fica restrito a escolinhas ou panelinhas
• Orla não tem regras claras

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LUDMILLA DE LIMA(

Areias nada públicas. Escolinha de tênis em Ipanema: Ana Branco / Ana Branco

RIO - As pistas da orla e o calçadão formam um território com muito cacique e (quase) nenhuma lei. Nas areias, do Leme ao Recreio, redes de vôlei, escolinhas, circuitos de academias e consultorias esportivas funcionam num vácuo da administração pública. Décadas de falta de regulamentação geraram os "donos do pedaço".

O espaço é público, mas há quem se diga proprietário dos postes instalados para as redes de vôlei e futevôlei. Em alguns pontos, o uso desses equipamentos é dominado por escolinhas ou por panelinhas: para jogar, só pertencendo a um grupo ou conhecendo alguém. Aos turistas resta o aluguel. É a antidemocracia das areias.

Essa confusão reflete o tratamento dado à questão pela prefeitura. A Secretaria municipal da Ordem Pública (Seop) se limitou a dizer que não tem qualquer registro de licença para consultorias esportivas na orla. E afirmou que nenhuma atividade econômica pode funcionar sem licença. Já a Secretaria municipal de Meio Ambiente empurrou o tema para a pasta de Esportes e Lazer. Esta, por sua vez, o jogou para a Subprefeitura da Zona Sul - que informou estar cadastrando as escolinhas de praia da região, a fim de fornecer um alvará provisório, sem explicar em que termos elas atuam hoje.

Sobre os postes e traves nas areias, a subprefeitura disse que, se forem de escolinhas, podem ser utilizados por qualquer um fora dos horários de aula. E que os demais equipamentos, por ficarem em espaço público, também estão liberados para todos. Mas, na prática, não é bem assim.

Um professor de educação física, que não quis ser identificado, diz que há uma lenda segundo a qual os postes têm donos, que não são os mesmos das escolinhas, e sim pessoas que jogam no fim de semana. Na orla, o que se ouve é que os postes são de moradores antigos, que instalaram os equipamentos. Um grupo de 40 moradores do Leblon que joga beach tennis no final da praia se espantou recentemente com a chegada de um desses "donos".

- Um dia apareceu uma pessoa com um documento da prefeitura, dizendo-se responsável pela quadra. Contratamos advogado e fomos à subprefeitura, mas fomos muito mal atendidos. A praia é pública, e agora ficam numa rede 40 pessoas enquanto a do lado permanece vazia - conta a fisioterapeuta Luciane Carelli, integrante do grupo.

O professor de futevôlei Eli Pinheiro conta que mantém o espaço da escolinha na base da amizade com um grupo de proprietários. Segundo ele, os donos são moradores antigos do Leblon e pagariam à prefeitura uma taxa anual de R$ 500.

O subprefeito da Zona Sul, Bruno Ramos, diz desconhecer a existência desses donos de postes e que esses casos podem ser denunciados ao 1746:

- Antigamente, era o Corpo de Bombeiros quem cuidava dessa fiscalização. Não existe dono de poste ali, dono de poste aqui. Um senhor que joga há 20 anos ali no mesmo lugar não é o dono. A praia é pública e feita para todo mundo utilizar.

No caso dos postes dominados por barraqueiros, seja no Leblon ou na Barra, eles costumam ser alugados, principalmente para turistas. No Pepê, só fazendo parte da patota.

- Aqui tem a panelinha: tem que conhecer alguém entre os mais velhos que jogam para colocar a rede - diz Márcio Mizael, que joga futevôlei na área.

Com relação às escolinhas, Ramos reconhece que as leis são antigas e promete novas regras, ainda em discussão, até o próximo verão. Ele diz que hoje poucas escolinhas funcionam com alvará, mas não sabe dizer quantas são nem como obter o documento. Em janeiro, a subprefeitura, com outros órgãos municipais, começou a fazer vistorias na orla do Leme e de Copacabana. Agora 48 escolinhas estão em processo de cadastramento. Em abril, as inspeções chegam a Leblon, Ipanema e Arpoador.

A Subprefeitura da Barra da Tijuca e Jacarepaguá explica que também está cadastrando as escolinhas da orla. E diz que, após operações de fiscalização, 17 profissionais solicitaram autorização para promover atividades físicas nas praias.

Quem trabalha com esportes na orla pede regras mais claras.

- Hoje, o funcionamento de uma escolinha envolve uma confusão de órgãos. É uma secretaria que joga para a outra - diz o professor de vôlei Claudio Motta, há 18 anos no Posto 6.