ATA

PSI – Reunião  do dia 22/10/2012.

Colégio Notre Dame – Ipanema.

Tudo o que é possível está sendo feito na campanha para a preservação da Praça N. S. da Paz e suas árvores. Mais de 20.000 assinaturas já foram colhidas e o Governo do Estado não se mostra a favor de nenhum tipo de acordo ou negociação. Simplesmente ignora a opinião dos moradores do bairro. Não existe por parte do Governo, o cumprimento de sua obrigação, ou seja ouvir a opinião da população que está apenas solicitando um espaço para diálogo e sugestão para a construção da estação do Metrô totalmente subterrânea sem que haja descaracterização do patrimônio e derrubada de árvores, causando danos ao meio ambiente.

Com base no que foi exposto, foi dada entrada em uma ação judicial, por parte de alguns moradores que se sentem prejudicados não só em relação à praça mas também com relação a algum dano em seus imóveis devido à passagem subterrânea da máquina( “tatuzão”) que irá escavar todo o túnel de passagem por baixo de muitos prédios. Esta será a única maneira do Governo do Estado, sendo obrigado judicialmente, a “ouvir” a população.

Ação Cautelar:

Foi elaborada por um morador voluntário do bairro. Inicialmente, foi bem vista pelo Fórum, porém, devido à lentidão dos trâmites, corre-se o risco de que as obras avancem mais rapidamente do que o processo e ao sair o veredicto, já ser tarde demais para se dialogar.

Dando prosseguimento à ação, será julgada por uma juíza que se achar a ação pertinente, poderá pedir uma liminar para impedir o prosseguimento da obra até que o Governo se pronuncie. É provável que seja  necessário se contratar um profissional encarregado de uma perícia para se contestar o projeto do Governo em relação as obras da linha 4 do Metrô. Esta perícia terá custos ainda não estimados e que poderá ou não ser pago pelo moradores. Por enquanto, a ação teve um custo inicial de R$ 577,00, que à princípio foi erradamente calculado em R$ 266,00 e posteriormente corrigido pelo cartório. Valor este, já pagos pelos 6 moradores envolvidos. Porém, como se trata do interesse de todos os proprietários de imóveis de Ipanema, não é justo que somente estes arquem com todas as despesas da ação. Foi decidido então que se preciso for, será aberta um Caderneta de Poupança em nome do PSI, para arrecadação de todo o valor da perícia. E, assim que este valor for alcançado, será pago ao perito e a conta será encerrada.

Independente da ação ser favorável ou não, a perícia é altamente prudente em relação à clareza de execução da obra, uma vez que não temos acesso à maiores esclarecimentos por parte do Governo.

Foi sugerido outro tipo de manifestação, mais popular, porem, não houve adesão por já ter sido tentado todos os tipos de movimento pacífico e apolítico possível.