Obra do metrô na Zona Sul precisa de outro estudo de impacto ambiental, diz MP
Promotoria pede ao Inea que desconsidere relatório sobre trecho Ipanema-São Conrado
EMANUEL ALENCAR
Máquina perfura uma rocha na Barra da Tijuca, trecho já licenciado da Linha 4 do metrô: obras só devem estar concluídas em 2015
RIO - Depois de uma tensa audiência pública, que durou sete horas e só terminou na madrugada de terça-feira, o Ministério Público estadual entregou ofício à Secretaria estadual do Ambiente pedindo que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do trecho Ipanema-São Conrado do metrô seja desconsiderado.
O promotor Carlos Frederico Saturnino, da 1 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, disse que o relatório apresentado pelo governo não atende às exigências mínimas ambientais e contém "erros e omissões graves". O MP pedirá ainda que o órgão ambiental promova outra audiência, desta vez no Teatro Casa Grande, no Leblon.
Promotor critica "perigosos cruzamentos em Y"
Aproximadamente 300 pessoas — entre vereadores, deputados e representantes da sociedade civil — lotaram o auditório da Escola Estadual André Maurois, no Leblon. O principal motivo de discórdia entre governo e as pessoas que se manifestaram no encontro é o abandono do traçado original, que ligava Botafogo a São Conrado, passando por Humaitá e Jardim Botânico. O promotor Carlos Saturnino afirmou que a segurança do trajeto proposto pelo governo — a partir da Estação General Osório — não está clara.
— O estado preferiu fazer da Linha 4 um prolongamento esdrúxulo da Linha 1. O traçado proposto prevê perigosos cruzamentos em Y entre Leblon, Gávea e São Conrado. Além disso, o governo elaborou o EIA sem seguir a instrução técnica do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A instrução pedia que o traçado fosse comparado com outras duas alternativas. Só houve uma comparação, ainda assim, muito simplória — criticou Saturnino.
Ligando a Zona Sul do Rio à Barra, a futura Linha 4 está orçada em cerca de R$ 5 bilhões. A licença ambiental só foi concedida até agora ao trecho São Conrado-Barra. A previsão é de inauguração total em 2015, a tempo dos Jogos de 2016.
O presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Antônio Carlos Gusmão, órgão responsável por conceder ou não a licença, disse que ainda não há prazo para a decisão. Ele acrescentou que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ainda vai receber sugestões da sociedade civil nos próximos dez dias para, a partir daí, analisar os documentos.
— A minha decisão vai ser baseada no parecer técnico do Inea. Se houver a necessidade de alterações no EIA-Rima, pode ser que a obra demore mais.
De acordo com secretário-chefe da Casa Civil do estado, Regis Fichtner, o governo está convicto de que o traçado Ipanema-São Conrado é a melhor opção:
— Não há nenhuma razão para não se licenciar esta obra. Metrô é amigável do ponto de vista ambiental. Estamos cavando buraco para melhorar o trânsito, a mobilidade. (O traçado) é uma escolha do governo, que atenderá a mais pessoas. Não há chance de mudar.
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