ACIDENTE NA PRAIA

Asa-delta pousa em Ipanema e deixa mulher ferida no Rio

Segundo os bombeiros, ela teve ferimentos leves e foi levada para o hospital.

Acidente aconteceu por volta das 13h, próximo ao posto 10.

Do G1 RJ

Uma mulher ficou ferida após um pouso descontrolado de uma asa-delta na areia da Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, no início da tarde deste sábado (7). Segundo o Corpo de Bombeiros, a senhora, de 55 anos, teve ferimentos leves e foi levada para o Hospital Miguel Couto.

De acordo com testemunhas, o piloto tentou pousar próximo à água, mas perdeu o controle com o vento e acabou atingindo a mulher, próximo ao posto 10. O equipamento foi retirado do local e o caso foi registrado na 14ª DP (Leblon).

PRAIA DE IPANEMA -

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Marcha pela legalização da maconha acontece em Ipanema neste sábado

Rio - A oitava Marcha pela Legalização da Maconha vai acontecer, neste sábado, em Ipanema, às 14h. A manifestação é permitida por uma ordem judicial que determina que aqueles que participarem do movimento não devem usar, nem incentivar o uso da substância. Um dos participantes que confirmaram presença é o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc.

O juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim), do Leblon, na Zona Sul, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha. A decisão é válida para todos os participantes.

No dia 23 de maio, quatro pessoas ligadas ao movimento foram detidas na Lapa, no centro. De acordo com a polícia, elas foram flagradas distribuindo panfletos com frases pedindo a legalização da maconha para uso particular, além da permissão para o plantio e a comercialização da droga. O panfleto tinha também o calendário das passeatas organizadas pelo movimento.

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MAURO VENTURA

Enviado por Mauro Ventura -

O de sempre

O rapaz na bicicleta tira um fino de mim. Penso:

- É uma loucura como os ciclistas andam no Rio.

Logo em seguida vem o grito:

- Pega!

São 11h numa das principais ruas de Ipanema. Mas isso não inibe bandido. O ciclista havia roubado tranquilamente a bolsa da senhora que vinha com a amiga atrás de mim e agora pedalava para longe. Não dava nem para correr atrás. As pessoas fizeram os comentários de praxe - "que coisa", "que absurdo", "uma vergonha" - e logo se dispersaram.

PSI - INFORMA

Caros e Caras,



Todos devem ter acompanhado pela mídia a cerimônia da entrega dosm44 primeiros títulos de propriedade no Cantagalo.

Aa idéia de regularização do Cantagalo, veio em razão das obras do PAC no valor de trinta e cinco milhões de reais, aproximadamente, e que vai deixar a favela completamente urbanizada. O Projeto de Segurança de Ipanema percebendo a importância desta benfeitoria para o Cantagalo e temendo uma explosão populacional caso junto com a urbanização não viesse também a regularização, dando aos moradores títulos definitivos de propriedade e não uma concessão de uso, se uniu a outras instituições como o Instituto Atlântico, a Associação dos Moradores do Cantagalo , aos escritórios de advocacia Souza , Cescom e Goyareb & Mitchell e todos juntos começamos a trabalhar para propor ao governo do estado uma solução factível. Pesou muito para os moradores do bairro de Ipanema o fato de que só poderemos, efetivamente, ter segurança se o Cantagalo regularizado passar a fazer parte integrante de nosso bairro.

Há três anos estamos trabalhando neste projeto que foi levado ao governador e teve decisivo apoio do Vice Governador Pezão e do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, dr. Regis Fichtner. Foi um trabalho muito bonito que partiu de dentro da sociedade, ao contrário da maioria das políticas públicas, esta foi dentro para fora. Tivemos a sensibilidade e vontade política do governo estadual de perceber a grandeza e o alcance social de tal iniciativa.

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A regularização do Cantagalo, da forma que está sendo feita, é fato inédito no país. Até a constituição estadual teve de receber uma emenda para que o governo pudesse fazer esta doação. Espero que este esforço vá ser replicado em outras comunidades não só do Rio de janeiro, mas de todo o país. Até dia 31/08 de 2011 trezentos títulos vão serão dados . Estes, de agora, fazem parte do terreno na comunidade pertencente ao governo estadual. As outras propriedades são da antiga CEAHB. Entramos cm uma aça de uso capião em favor dos moradores destes terrenos. Tenho certeza que a regularização da parte pertencente ao governo vai acelerar o andamento desta ação e que o Cantagalo vai ser a primeira favela no Brasil totalmente regularizada e transformada em bairro.



É com orgulho que o PSI vê o resultado de um trabalho sério, apartidário e objetivo que vai proporcionar segurança e melhoria de vida para tantas pessoas, tanto da comunidade quanto do bairro de Ipanema. É uma transformação profunda, que talvez neste momento, a gente nem consiga avaliar todo o seu alcance.

Um abraço,



Ignez

TITULARIDADE

Noticias da Titulação


Segue lista de links (os 10 primeiros no Google) que informam o feito histórico da titulação do Cantagalo com propriedade (44 títulos) pela primeira vez no Brasil.

Agradeço muito a todos a energia que foi colocada nesse projeto, especialmente ao Luis e ao Braga desde a revisão da petição inicial, e também especialmente ao Maurício pelo apoio instantâneo na origem da Nobre Causa. E também a um bocado de advogados e estagiários do escritório que colaboraram desde 2007.

Votos de que represente mesmo um salto de qualidade na reurbanização do Rio, quem sabe do país...


http://m.estadao.com.br/noticias/geral,rj-doa-terreno-em-favela-para-moradores-do-cantagalo,714423.htm


http://www.sidneyrezende.com/noticia/130077+familias+do+cantagalo+recebem+titulo+definitivo+de+propriedade


http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/05/03/moradores-do-cantagalo-recebem-escrituras-de-doacoes-de-terras-na-comunidade-924376931.asp


http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/5/cabral_entrega_titulos_de_propriedade_de_imoveis_a_familias_do_cantagalo_161977.html


http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/05/03/rj-doa-terreno-em-favela-para-moradores-do-cantagalo.jhtm


http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=340367&


http://www.ovale.com.br/cmlink/o-vale/brasil/rj-doa-terreno-em-favela-para-moradores-do-cantagalo-1.102679

http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/rio-regulariza-moradia-no-morro-do-cantagalo


http://www.tribunadonorte.com/noticias/brasil/33,89074,03,05,rj-doa-terreno-em-favela-para-moradores-do-cantagalo.shtml


http://www.jusbrasil.com.br/politica/6925008/moradores-do-cantagalo-recebem-titulos-de-propriedade-no-rio


A última peça do quebra-cabeça

Cerca de trezentos moradores da favela do Cantagalo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, recebem hoje o título de plena propriedade do imóvel onde moram. O governador Sergio Cabral está cedendo, sem ônus, as terras que antes eram de propriedade do Estado do Rio de Janeiro.

Em geral, os projetos governamentais de regularização fundiária urbana se limitam a fornecer um título de concessão de uso. Um título limitado. A experiência é ousada e inédita. Complementa a política de pacificação.

Não foi decisão e tarefa fácil efetivar esta cessão. Foi preciso mudar a Constituição Estadual . Diz agora em seu artigo 233: “As terras públicas não utilizadas, subutilizadas e as discriminadas serão prioritariamente destinadas a assentos da população de baixa renda”. Ou seja, a moradia social é do constitucional interesse público.

Quem liderou estas ações com o governo estadual, o municipal, a comunidade e as empresas privadas foi o Instituto Atlântico, à frente Paulo Rabello de Castro e Carlos Augusto Junqueira.

Incluiu um paciente e preciso trabalho com os líderes comunitários para fazer o levantamento topográfico, identificação de casa por casa, limite por limite, metro quadrado por metro quadrado, morador por morador. Foi necessário o consenso dos vizinhos de toda a área. Obteve-se.

Tratou-se de um intenso processo de negociação e inovação jurídicas. O novo proprietário não pode ter renda superior a cinco salários mínimos. Não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Não pode ser concessionário de uso de outro imóvel. Nem ele nem sua família.

Tem que se comprometer a dar um uso compatível com a preservação dos ecossistemas naturais. E, sobretudo, já teria de estar ocupando o imóvel antes de junho de 2009.

Esta cláusula é fundamental. Pois descarta de antemão a especulação imobiliária na favela. Não se pode ganhar com a perspectiva da regularização. Evita-se a precificação da valorização futura, como se diz no mercado financeiro.

Mas a cláusula mais importante de todas é a que proíbe a venda do imóvel pelo novo proprietário por um prazo de cinco anos. Ou seja, depois de cinco anos, pode vender.

Trata-se indiretamente, de um projeto de redistribuição de renda sem impacto orçamentário. Não se aumenta o déficit público.

Estas e outras cláusulas da escritura pública de transferência do domínio, posse, direito e ação podem, por exemplo, mudar de projeto para projeto, de favela para favela, desde que se respeite o objetivo constitucional de regularização fundiária de interesse social.

O Instituto Atlântico passa a deter pioneiramente uma inédita tecnologia social. Para que possa ser adotada em projetos futuros falta, porém a redefinição dos custos de registros cobrados pelos cartórios.

Numa favela como a do Cantagalo estes custos são altos pelas dificuldades de mensuração dos lotes em área geologicamente complexa.

A obrigação do registro é normalmente do novo proprietário, mas que em geral não tem renda para tanto. Esta é a última peça a resolver do quebra-cabeça.



Joaquim Falcão escreve quinzenalmente para este Blog

ATA - 25 DE ABRIL

PROJETO DE SEGURANÇA DE IPANEMA

MOVIMENTO FORMADOPORVOLUNTARIOS,EMCONOTAÇÃOPOLÍTICA,COM OBJETIVO DE ELEVAR O BEM ESTAR SOCIAL DO BAIRRO


ATA DA 82ª REUNIÃO---

25 DE ABRIL 2011
lOCAL: COLEGIO NOTRE DAME- RUA BARÃO DA TORRE-- às 1800 h


.COORDENADA POR IGNEZ BARRETTO—16 PRESENTES.


TÓPICOS ABORDADOS:

• O PROBLEMA DO LIXO NA ENCOSTA NO CANTAGALO SOFREU UMA DEMORA EM VIRTUDE DE MORADORES NÃO TEREM DEIXADO COLOCAR OS CONTAINERS EM LOCAIS QUE JULGAM PREJUDICAR SUAS MORADIAS. SERÁ MARCADA UMA REUNIÃO A CURTO PRAZO COM A COMUNIDADE, COMANDANTE DA UPP, COMLURB PARA SER DEBATIDA A QUESTÃO.ESTÁ EM CURSO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ENTRE OS MORADORES.


• DEBATIDA A QUESTÃO DO BARULHO E DA DESORDEM URBANA NA FARME DE AMOEDO . ELIANE, DO GABINETE DA DEPUTADA ASPASIA RELATOU OS ESFORÇOS QUE FORAM FEITOS , PRATICAMENTE SEM RESULTADO. FOI DECIDIDO QUE AS MORADORAS HELOISA E TEREZA TRATARÃO DO ASSUNTO EM REUNIÕES COM AS AUTORIDAES PERTINENTES SOB COORDENAÇÃO DO PSI.


• FOI INFORMADO QUE PRETENDEMOS TRAZER PARA IPANEMA UMA U.O.P, UNIDADE DE ORDEM PÚBLICA , QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ PARA MANUTANÇÃO DA ORDEM PÚBLICA , SERÃO CERCA DE 150 GUARDAS MUNICIPAIS 24 HORAS EM SERVIÇO.


• A QUESTÃO DO CARNAVAL E REVEILLON SE ENCONTRA NO MP COM AS DEMANDAS DO BAIRRO.


• NO DIA 3 DE MAIO SERÃO ENTREGUES OS PRIMEIROS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DO CANTAGALO PELO GOVERNADOR. PRIMEIRA DE UMA GRANDE CAMINHADA.


• PRÓXIMA REUNIÃO DIA 9 DE MAIO ÀS 1800 HORAS NO COLEGIO NOTRE DAME---- PARTICIPE EXERÇA A CIDADANIA!

NOSSO E MAIL: projetodeipanema@terra.com.br/

NOSSO BLOG: psipanema.blogspot.com

CANTAGALO




Estado vai entregar escrituras de 44 casas no morro do Cantagalo

Mais de 3.000 famílias devem receber títulos doados

..Divulgação / Prefeitura.

Depois que obter o titulo, o morador precisar viver por pelo menos mais cinco anos na comunidade.

...O governo do Estado do Rio de Janeiro irá entregar a casa própria para 44 famílias do morro do Cantagalo, em Ipanema, na manhã desta terça-feira (3). Pela primeira vez no Brasil, serão doadas as escrituras públicas para regular o terreno de comunidades de baixa renda.

Nos próximos anos, por meio de doação feita pelo Estado, cerca de 3.430 famílias do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho obterão o título de propriedade.

Para receber a doação, o proprietário precisa já ser morador da comunidade. Depois de obter a documentação, ele terá que viver por pelo menos cinco anos no terreno antes de vender o imóvel. Na doação, o primeiro registro é gratuito.

Habitantes de outras áreas beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também receberão títulos de propriedade de suas casas. São elas: Rocinha, em São Conrado, Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, e Dona Marta, em Botafogo, na zona sul; Preventório, Niterói, na região metropolitana; Complexo do Alemão e Manguinhos, na zona norte.