November 2, 2011
Ontem foi entregue ao promotor Carlos Frederico Saturnino documento de apoio assinado por 17 associações de moradores que pedem mais rigor e atenção quanto as obras da Linha 4 do Metrô. O promotor esta a frente do processo que investiga a construção da Linha 4, e entrará essa semana com pedido para que as obras sejam paralisadas até que as pendências sejam esclarecidas. Entre as irregularidades apontadas estão o uso de antigas licenças ambientais para realizar novas obras. A matéria completa do O Globo segue abaixo:
MP pedirá paralisação das obras da Linha 4 do Metrô Rio
Publicada em 31/10/2011 às 23h40m
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br)
RIO – A polêmica em torno da Linha 4 do Metrô – que já conta com mais de um quilômetro de escavações e ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – está prestes a ganhar um novo capítulo. O Ministério Público estadual entrará na discussão ainda esta semana, quando o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, vai apresentar uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras.
Na segunda-feira, integrantes do movimento “O Metrô que o Rio Precisa” entregaram a Saturnino um documento assinado por 16 associações de moradores e pelo engenheiro de transportes Fernando Mac Dowell, pedindo providências ao órgão.
Saturnino disse que vai basear a ação em irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea). Para o promotor, a licença foi obtida pela Secretaria estadual de Transportes em 2004 e, desde então, o projeto da Linha 4 passou por diversas alterações:
- Diante de tantas mudanças, as audiências públicas e os estudos de impacto não poderiam ser aproveitados. A ação será distribuída esta semana e exigirá a paralisação das obras, até que seja feito um novo licenciamento ambiental.
Saturnino afirmou ainda que as obras de construção da nova Estação General Osório, iniciadas em julho, estão sendo feitas com base no licenciamento emitido para a estação que já existe no local. Para o promotor, o projeto requer uma nova licença. Segundo ele, a estação foi prevista como término da Linha 1 e não teria como expandir unindo-se à Linha 4, o que exigiu as intervenções.
- Em Ipanema, o órgão ambiental adaptou uma licença que já estava pronta, sem fazer novas audiências públicas – afirmou o promotor. – A justificativa oficial para toda essa pressa em avançar com as obras é a agenda olímpica. No entanto, não é possível subordinar uma obra dessa importância e desse custo, que vai servir à população pelas próximas décadas, a um evento de alguns dias de duração.
Movimento enviou uma carta ao COI
O movimento” Metrô que o Rio Precisa” enviou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) com as reclamações quanto ao traçado da Linha 4. Em sua resposta, o comitê informou que a obra não faz parte dos compromissos estabelecidos no caderno de encargos para o evento esportivo.
- Finalmente, o movimento ganhou apoio está tendo atenção de uma esfera que tem poder de decisão. É preciso interromper essa marcha de insensatez – disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que apoia o movimento.
A Secretaria estadual de Transportes enviou nota dizendo que as licenças para o trecho oeste da Linha 4 (Barra-Gávea) estão em vigor, assim como a autorização para a expansão da Estação General Osório, que, segundo o órgão, foi concedida na época da construção da estação original. Já a licença para a construção do trecho da Zona Sul está em processo de concessão, segundo a secretaria. Procurado, ontem à noite, o Inea não comentou a iniciativa do MP.
Associações de moradores da Zona Sul e da Barra iniciaram uma mobilização, no ano passado, em que defendem a Linha 4 original, que passaria por Jardim Botânico, Humaitá, Laranjeiras e Centro. O governo alega que o novo traçado atenderá a 240 mil pessoas por dia, o dobro de passageiros estimados para o percurso anterior. A Linha 4 passará pelo Jardim Oceânico, por São Conrado, pela Gávea e pelo Leblon.
MP pedirá paralisação das obras da Linha 4 do Metrô Rio
Publicada em 31/10/2011 às 23h40m
Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br)
RIO – A polêmica em torno da Linha 4 do Metrô – que já conta com mais de um quilômetro de escavações e ligará a Barra da Tijuca a Ipanema – está prestes a ganhar um novo capítulo. O Ministério Público estadual entrará na discussão ainda esta semana, quando o promotor Carlos Frederico Saturnino, da Primeira Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, vai apresentar uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras.
Na segunda-feira, integrantes do movimento “O Metrô que o Rio Precisa” entregaram a Saturnino um documento assinado por 16 associações de moradores e pelo engenheiro de transportes Fernando Mac Dowell, pedindo providências ao órgão.
Saturnino disse que vai basear a ação em irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente (Inea). Para o promotor, a licença foi obtida pela Secretaria estadual de Transportes em 2004 e, desde então, o projeto da Linha 4 passou por diversas alterações:
- Diante de tantas mudanças, as audiências públicas e os estudos de impacto não poderiam ser aproveitados. A ação será distribuída esta semana e exigirá a paralisação das obras, até que seja feito um novo licenciamento ambiental.
Saturnino afirmou ainda que as obras de construção da nova Estação General Osório, iniciadas em julho, estão sendo feitas com base no licenciamento emitido para a estação que já existe no local. Para o promotor, o projeto requer uma nova licença. Segundo ele, a estação foi prevista como término da Linha 1 e não teria como expandir unindo-se à Linha 4, o que exigiu as intervenções.
- Em Ipanema, o órgão ambiental adaptou uma licença que já estava pronta, sem fazer novas audiências públicas – afirmou o promotor. – A justificativa oficial para toda essa pressa em avançar com as obras é a agenda olímpica. No entanto, não é possível subordinar uma obra dessa importância e desse custo, que vai servir à população pelas próximas décadas, a um evento de alguns dias de duração.
Movimento enviou uma carta ao COI
O movimento” Metrô que o Rio Precisa” enviou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) com as reclamações quanto ao traçado da Linha 4. Em sua resposta, o comitê informou que a obra não faz parte dos compromissos estabelecidos no caderno de encargos para o evento esportivo.
- Finalmente, o movimento ganhou apoio está tendo atenção de uma esfera que tem poder de decisão. É preciso interromper essa marcha de insensatez – disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que apoia o movimento.
A Secretaria estadual de Transportes enviou nota dizendo que as licenças para o trecho oeste da Linha 4 (Barra-Gávea) estão em vigor, assim como a autorização para a expansão da Estação General Osório, que, segundo o órgão, foi concedida na época da construção da estação original. Já a licença para a construção do trecho da Zona Sul está em processo de concessão, segundo a secretaria. Procurado, ontem à noite, o Inea não comentou a iniciativa do MP.
Associações de moradores da Zona Sul e da Barra iniciaram uma mobilização, no ano passado, em que defendem a Linha 4 original, que passaria por Jardim Botânico, Humaitá, Laranjeiras e Centro. O governo alega que o novo traçado atenderá a 240 mil pessoas por dia, o dobro de passageiros estimados para o percurso anterior. A Linha 4 passará pelo Jardim Oceânico, por São Conrado, pela Gávea e pelo Leblon.
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