Caros vizinhos e colegas,
A Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, AMA JB, precisa da ajuda de todos os moradores do Rio de Janeiro. Preocupados e aflitos com a recente questão fundiária do Jardim Botânico, vimos por meio desta pedir que as associações de moradores de todos os bairros se solidarizem com um problema que é de todos por se tratar de terras tombadas pelo IPHAN de patrimônio inegavelmente público.
A AMA JB criou um abaixo-assinado em resposta às tentativas de transformar em Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização, 19 núcleos em terreno da União e administrado pelo Jardim Botãnico, no Horto, privatizando um bem público que pertence a todos.
“Invasão ou não, a ocupação é ilícita, contra a lei. O estado de necessidade (moradia) de indivíduos que estão lá pode ser suprida de outras formas, e não justifica que se diga para todos os demais, também donos daquele espaço público, que eles perderão o seu direito coletivo para aqueles que ousaram descumprir a lei, ainda que justificado por um eventual estado de necessidade! E pior; que estes passaram a ter, pela ousadia do ilícito, a conquista de um direito individual de propriedade!”
Retirado do blog da Sra. Sonia Rabello - Professora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da UERJ e 1ª Suplente do Partido Verde na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Acesse o nosso site, www.amajb.org.br, e assine o abaixo-assinado contra mais uma tentativa de depredação do patrimônio público do Rio de Janeiro. Divulgue para todos os seus contatos e associados !
A Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico, AMA JB, precisa da ajuda de todos os moradores do Rio de Janeiro. Preocupados e aflitos com a recente questão fundiária do Jardim Botânico, vimos por meio desta pedir que as associações de moradores de todos os bairros se solidarizem com um problema que é de todos por se tratar de terras tombadas pelo IPHAN de patrimônio inegavelmente público.
A AMA JB criou um abaixo-assinado em resposta às tentativas de transformar em Área de Especial Interesse Social, para fins de urbanização e regularização, 19 núcleos em terreno da União e administrado pelo Jardim Botãnico, no Horto, privatizando um bem público que pertence a todos.
“Invasão ou não, a ocupação é ilícita, contra a lei. O estado de necessidade (moradia) de indivíduos que estão lá pode ser suprida de outras formas, e não justifica que se diga para todos os demais, também donos daquele espaço público, que eles perderão o seu direito coletivo para aqueles que ousaram descumprir a lei, ainda que justificado por um eventual estado de necessidade! E pior; que estes passaram a ter, pela ousadia do ilícito, a conquista de um direito individual de propriedade!”
Retirado do blog da Sra. Sonia Rabello - Professora Titular de Direito Administrativo e Urbanístico da UERJ e 1ª Suplente do Partido Verde na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Acesse o nosso site, www.amajb.org.br, e assine o abaixo-assinado contra mais uma tentativa de depredação do patrimônio público do Rio de Janeiro. Divulgue para todos os seus contatos e associados !
Alfredo Piragibe Jr
Presidente AMA JB
(21)8246-9318
Nenhum comentário:
Postar um comentário