ATA DA 57ª REUNIÃO

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA DE IPANEMA

Dia 22/02/2010 no Colégio Notre Dame

ASSUNTOS ABORDADOS:

CARNAVAL
PSI deve manter ativas as ações que tem exercido em Ipanema, com o apoio dos moradores, restaurantes, bancos e comércio do bairro, que foram prejudicados material e financeiramente por conta da desordem dos blocos do carnaval deste ano, além de ofensas morais de baderneiros e tentativa de assassinato na Rua Visconde de Pirajá, onde uma pessoa foi esfaqueada no pescoço.
O respeito às leis precisa ser cumprido e os blocos que desfilam nas ruas de Ipanema, ou permanecem parados, necessitam cumprir os requisitos de segurança e ordem exigidos pelas polícias civil e militar, submetendo seus horários e locais de apresentações, para que a prefeitura os autorize a participar do carnaval no bairro. Este ano as recomendações do MP não foram cumpridas pela prefeitura, como o limite do número de blocos.

PSI irá preparar dentro de um prazo de 15--- dias um “dossier” sobre ações de vândalos, bêbados, arruaceiros e depredadores de bens públicos e privados ocorridos nas saídas destes blocos, com a finalidade de ser entregue ao MP e orientar uma ação civil pública para o cumprimento da lei por parte dos responsáveis das desordem ocorridas, seus patrocinadores e a prefeitura. Georgeana possui bastante material para o “dossier” e a mobilização no bairro para conseguir mais depoimentos facilitará as ações do MP.
Foram mencionadas as propagandas ilegais na orla da praia, durante o carnaval, incluindo a de bebidas alcoólicas em brindes para menores, além de ambulantes que as vendiam para menores.
O acompanhamento do processo junto ao MP é trabalhoso, sendo necessário um grupo de voluntários para representar o PSI nesta atividade. O grupo está constituído por Ignez, Edite, Maria Tereza, Georgiana, Roselene, Antonio e Rosangela, Bruno e Achilles.
Uma outra ação, com relação ao próximo reveillon, deverá ser proposta ao MP em separado desta do carnaval.
Foi mencionada a possibilidade de pedir revisão do IPTU de Ipanema, tendo em vista a perda de identidade do bairro, motivada por diversas manifestações de desordem urbana sem ações de repressão por parte da prefeitura.
PRAIA
PSI coordenou com os barraqueiros de Ipanema o choque de ordem na praia, que resultou em um convênio com a prefeitura. Os barraqueiros estão cumprindo parte do acordo, mas a desordem do suprimento das barracas continua. Kombis e carros permanecem como depósito de suas mercadorias. É importante conseguir uma cópia deste convênio assinado entre a Secretaria Especial de Ordem Pública e o Rio Orla, ou Orla Rio. Os representantes da empresa Orla Rio que firmou o convênio com a prefeitura e que dá, à esta empresa, a gestão do comércio da orla virão dia 22/03 às 18hs. para explicar aos membros do PSI porque alguns pontos do acordo sobre o ordenamento do comércio na praia não estão sendo cumpridos:
a) - entrega e coleta das barracas, cadeiras e aguarda sois, reposição do material vendido.
b) - as bombas movidas a diesel que deveriam ser substituídas por outras elétricas e não poluentes.
c) - extensão do projeto de preservação da vegetação original de restinga entre a Vinicius e a Farme.
METRÔ
Promover reunião sobre a Praça N. S. da Paz, conforme prometido pelo Secretário Estadual de Transporte Júlio Lopes, durante reunião promovida pelo PSI, na Candido Mendes, para esclarecer detalhes técnicos de uma possível estação na praça. Para os moradores de Ipanema, as estações da Praça Gal. Osório e do Jardim de Alah serão suficientes para atender as necessidades do bairro.

PRAÇA GAL OSÓRIO
Preparar ações para retirar a Feira Hippie da praça, por meio do MP.
REUNIÃO BERNARDO
Objetivo: explicar as diversas atividades que ocorrem na orla de Ipanema, academia de ginástica, massagens, os eventuais shows, etc. Investir os ganhos obtidos pela prefeitura na melhoria dos serviços no bairro.

TAREFAS
1 Montar o “dossier” sobre o carnaval para o MP.
2 Conseguir cópia do convênio entre a Séc. Esp. de Ordem Pública e Orla Rio.
3 Preço de propaganda na praia. Georgeana irá solicitar à DPZ. Quem tiver contatos com escritórios de advocacia ou agências de publicidade que possam calcular o preço de mercado da exposição destas marcas na orla durante x dias
Próxima reunião dia 8 de março de 2010.esta ata foi elaborada por Achilles Lobo
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