ORDEM NA FOLIA

Decreto regulamenta blocos no carnaval do Rio

O Globo

RIO - O carnaval de rua do Rio começa em 2010, oficialmente, 30 dias antes do sábado de carnaval e acaba no domingo depois da Quarta-Feira de Cinzas. Decreto publicado nesta sexta-feira pela prefeitura estabelece as novas normas para o desfile de blocos carnavalescos na cidade. Além de estabelecer as datas - de 16 de janeiro a 21 de fevereiro -, o decreto também faz várias exigências para que esse tipo de manifestação possa acontecer na cidade.

As autorizações para a realização dos desfiles de blocos e bandas e para os ensaios de escolas de samba serão de responsabilidade da Secretaria municipal de Turismo. Os pedidos também devem receber parecer da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e das subprefeituras das regiões onde ocorrerão os eventos. A CET-Rio terá que fazer uma análise técnica sobre impacto no trânsito, interdições de logradouros e demais questões previstas na legislação vigente.

Os representantes das bandas e dos blocos carnavalescos têm até o dia 30 de agosto do ano anterior ao da realização dos desfiles para entrar com os pedidos de autorização. O decreto estipula o prazo máximo de duas horas para a concentração do bloco, da banda ou da escola de samba e o máximo de quatro horas para o desfile.

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