Prefeito baixa decretos para conter expansão das favelas
Publicada em 11/01/2009 às 23h50m
O Globo
RIO - Quatro decretos com o objetivo de controlar o crescimento das favelas no Rio serão publicados nesta segunda-feira, no Diário Oficial. Como mostra reportagem do Globo, o principal deles autoriza a Secretaria de Urbanismo a firmar convênio com universidades e institutos de pesquisa para elaborar regras urbanísticas para todas as 968 comunidades do Rio até o fim de 2012. As regras vão definir, por exemplo, o gabarito permitido em cada região, bem como as áreas públicas dentro das comunidades.
RIO - Quatro decretos com o objetivo de controlar o crescimento das favelas no Rio serão publicados nesta segunda-feira, no Diário Oficial. Como mostra reportagem do Globo, o principal deles autoriza a Secretaria de Urbanismo a firmar convênio com universidades e institutos de pesquisa para elaborar regras urbanísticas para todas as 968 comunidades do Rio até o fim de 2012. As regras vão definir, por exemplo, o gabarito permitido em cada região, bem como as áreas públicas dentro das comunidades.
Reportagem do Globo mostrou, no domingo, que a área ocupada pelas favelas foi expandida em 7% entre 1999 e 2008 . O crescimento, de três milhões de metros quadrados, equivale ao tamanho de Ipanema.
Segundo o prefeito Eduardo Paes, um outro decreto autoriza a Secretaria de Urbanismo a contratar arquitetos para ajudar a orientar os moradores em relação às regras de construção. O projeto foi batizado de Arquitetos da Família.
O terceiro decreto determina que os órgãos municipais passem a demolir casas em áreas de risco. A prefeitura já prepara ações neste sentido, principalmente para evitar problemas durante o período de chuvas de verão.Já o quarto decreto define a Favela Vila Canoas, em São Conrado, como Área de Especial Interesse, onde será desenvolvido um projeto piloto que servirá como base para ser desenvolvido em outras comunidades. Na medida, o prefeito limitou o gabarito da comunidade entre dois e três pavimentos, dependendo da localização. O decreto identificou também as áreas públicas e privadas da favela e determinou a obrigatoriedade de habite-se para qualquer obra.
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- Vila Canoas é o nosso projeto piloto. Definimos as regras e determinamos as áreas públicas, que não poderão ter construções - afirmou Paes.
Estudo do Instituto Pereira Passos publicado ontem no GLOBO mostrou que, entre 1999 e 2008, o Rio ganhou 218 novas favelas. Elas já são 968, contra 750 registradas em 2004, ano do último levantamento do instituto. Pelo estudo, a área das favelas representava 3,5% de todo o território do município em 99, mas avançou e passou agora a ocupar 3,7%, o equivalente a 45,8 milhões de metros quadrados.
O levantamento do IPP identificou também as dez comunidades que mais contribuíram para o crescimento da área de favelas. A Rio Piraquê, em Guaratiba, foi a que mais avançou: sua área cresceu 81%, numa comparação com os dados de 1999.
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