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Justiça garante festa de Réveillon na Praia de Ipanema, mas MP ainda pode recorrer

Publicada em 16/12/2008 às 12h51m

Luisa Valle

RIO - A polêmica sobre as festas de Réveillon na cidade parece não ter fim. Na segunda-feira, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Cláudio Dell'Orto, negou a liminar do Ministério Público que pedia a proibição da festa de Réveillon que será realizada na Praia de Ipanema. Apesar da decisão, o Ministério Público ainda poderá recorrer da decisão do juiz. A decisão final, no entanto, caberá ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

De acordo com a decisão do juiz, por ser uma festa que vai atender pessoas da cidade inteira, além de turistas, e não apenas moradores do bairro - que seriam contra a festa - é preciso seguir a vontade da maioria.

"No que se refere à razoabilidade a questão se coloca na solução do conflito entre os direitos de privacidade e tranqüilidade dos moradores do bairro de Ipanema e a oferta de uma festa popular, ao ar livre, para que todos os moradores da cidade e eventuais turistas possam comemorar o réveillon naquela praia. A prevalência do interesse da coletividade - pela sua representação majoritária - impõe que a razoabilidade se materialize contra a pretensão do Ministério Público", afirma sua decisão.

Ainda de acordo com a decisão do juiz, apesar de a PM ter se manifestado afirmando que o 23º BPM (Leblon) "diante da grandiosidade do evento" não teria capacidade de fazer o policiamento, o relatório da segurança realizada na festa do ano passado sugere que a PM poderá realizar novamente a atividade de policiamento ostensivo. A autorização para a festa de réveillon na orla de Ipanema foi negada no fim do mês passado pelo comando do 23º BPM (Leblon).
O juiz afirma ainda que as questões de preservação do local são de responsabilidade da empresa que vai realizar a festa.

"Evidentemente que os organizadores da reunião e seus patrocinadores são responsáveis por todo e qualquer dano que possa derivar do evento. Todos estão obrigados, também nos limites da Constituição da República, a zelar pela incolumidade pessoal dos convivas, pela proteção do patrimônio e do meio ambiente. Diante destas razões, INDEFIRO o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público

O secretário municipal de Turismo, Rubem Medina, diz que precisa de uma resposta das autoridades ainda esta semana, a tempo de liberar o calendário da festa, que deve ser publicado na quarta-feira.

No sábado, um reportagem do GLOBO trouxe a polêmica sobre a realização da festa, que está dividindo moradores. O Projeto de Segurança de Ipanema, grupo apartidário que defende a mobilização popular entrou com uma ação no Ministério Público e enviou e-mail ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, reforçando o pedido de cancelamento da festa. Os organizadores do evento, no entanto, conseguiram o apoio de personalidades que moram ou freqüentam o bairro e ainda não desistiram de obter a autorização.

Um comentário:

  1. Sou totalmente contra a fetsa de Reveillon em Ipanema. A Policia Militar já informou que não tem efetivo suficiente para fazer a segurança na festa. Ano passaodo foi um caos, assaltos, sujeira ...as calçadas serviram de banheiro público, bagunça, violencia, tudo de ruim para um bairro que é tranquilo e que a maioria dos moradores não querem presenciar o acontecido ano passado. As pessoas que moram no bairro querem sua tranquilidade, acho que é nosso direito, pagamos um dos IPTUs mais caros da cidade e na hora de decidir o que é bom para o bairro não somos ouvidos. Espero que o MP ao recorrer da decisão desse Juiz ganhe esse recurso e Ipanema possa ter um Ano Novo de Paz e tranquilidade.

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