ORDEM PÚBLICA

Ordem Pública

Bethlem quer dar poder à Guarda Municipal para multar quem jogar papel na rua

O Globo

RIO - O futuro secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, quer dar à Guarda Municipal poder para multar o motorista ou o pedestre que jogar lixo na rua .
Conforme reportagem de Isabela Bastos publicada nesta quarta-feira no jornal O GLOBO, o objetivo é coibir esse mau hábito que contribui para o entupimento de bueiros e o alagamento das ruas quando chove .
Atualmente, a atribuição de punir quem suja as ruas é da Comlurb. A empresa aplica multas com base numa lei municipal de limpeza urbana de 2001 que fixa penas pecuniárias progressivas a partir de R$ 50, dependendo da gravidade do delito. Este ano a Comlurb multou 1.592 pessoas físicas e jurídicas. Desse total, apenas 54 eram pedestres flagrados sujando as calçadas.
Para Bethlem, a nova atribuição só seria possível com a mudança do status dos guardas municipais de celetistas para estatutários:
- Já estamos formando um grupo de trabalho para estudar como se dará essa modificação. Uma vez estatutários, os agentes poderão multar quem sujar as ruas. A lei de limpeza urbana já prevê multa para quem joga lixo no passeio público.
Outra medida que está nos planos do novo governo é aumentar o efetivo de motociclistas da Guarda Municipal, para dar mais mobilidade aos agentes em situações de emergência, como o temporal de anteontem. A idéia é que os agentes sejam acionados tão logo as câmeras da CET-Rio mostrem que o trânsito está dando um nó.