GARAGEM SUBTERRÂNEA



Pagamento antecipado

Cesar tenta fazer caixa ao licitar garagens exigindo o recebimento de 42 meses à vista

Publicada em 15/10/2008 às 23h29m

O Globo


RIO - Faltando pouco mais de dois meses para o fim do governo, o prefeito Cesar Maia tentou, nos últimos dois dias, fazer licitações para a construção de duas garagens subterrâneas nas praças do Lido, em Copacabana, e General Osório, em Ipanema. Uma exigência, no entanto, provocou polêmica e parece ter afastado os interessados: o prefeito exigiu o pagamento antecipado, e à vista, de 42 parcelas da concessão, que tem prazo de 35 anos. Apesar de, segundo especialistas em direito administrativo, não haver ilegalidade, a medida é uma antecipação de caixa para Cesar Maia, que deixaria para o futuro prefeito apenas as parcelas mensais que começarão a ser pagas três anos e meio depois da assinatura do contrato.
De acordo com o edital de concorrência, a valor mínimo da outorga - que deverá ser paga à vista - é de R$ 805 mil para a Praça do Lido e de R$ 1,4 milhão para a General Osório. Depois de pagar a outorga, o concessionário passa a pagar o valor mensal de cerca de R$ 37.500, que corresponde à 43ª prestação.
Na terça-feira, foi realizada a licitação da garagem da Praça do Lido, em Copacabana, mas nenhum interessado se apresentou. Nesta quarta, foi a vez da garagem da Praça General Osório, em Ipanema. A Secretaria municipal de Obras ainda não divulgou o resultado. Pelo menos duas interessadas entraram com pedido de impugnação das licitações, questionando a a exigência da outorga antecipada e argumentando que não houve audiência pública para que os termos da licitação fossem discutidos.A prefeitura indeferiu o pedido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário