MANUAL DA PRAIA - final

PESSOAL DO QUIOSQUE OLHA A MULTA !!

A LEI NÃO PERMITE ;

vender mercadorias não autorizadas(ver lista anterior0
o uso de recipientes sem tampa ou com capacidade inferior a 200 litros para coleta de lixo
acumula lixo ou sujeira junto ao local ocupado
trabalhar sem uniformes ou usá-los de forma incompleta ou ainda em más condições de limpeza
reutilizar material descartável
dificultar ou ludibriar de qualquer forma a fiscalização
na manter as dependências e equipamentos do quiosque em perfeitas condições de conservação,pintura e limpeza
acondicionamento inadequado de alimentos perecíveis e/ou venda fora dos padrões legais vigentes

DICAS LEGAIS

QUIOSQUEIRO – o desrespeito a estas normas acarretam punições como advertência,multa,interdição e/ou suspensão da licença
CONSUMIDOR – cobre seus direitos.Você paga,você merece.denuncie irregularidades à fiscalização municipal.

CUIDADO COM OS ALIMENTOS

Olha a saúde!no caso de ambulantes,os alimentos perecíveis ( sanduíches industrializados e sorvetes) deverão estar acondicionados em caixas isotérmicas,com gelo suficiente para uma conservação adequada.Nos quiosques,produtos perecíveis deverão ser mantidos sob temperatura própria para cada tipo de alimento(refrigeração ou congelamento).

DICA LEGAL

As aparências enganam.Na praia,aja como no supermercado.verifique se os rótulos contém as informações exigidas ; nome do produto e marca ; identificação do fabricante ; registro obrigatório para bebidas ( cervejas,refrigerante,água mineral,sucos,refrescos e mate) e prazo de validade.Observe se o vendedor obedece aos cuidados estabelecidos pelo fabricante na conservação dos alimentos.Não consuma sanduíches sem identificação completa.

ARTE,ESPORTE,EDUCAÇÃO E DIVERSÃO NA AREIA

MESTRES DA AREIA

Escultores que utilizam a areia da praia foram identificados e sua atividade,regulamentada Os artistas podem criar livremente,porém,a exposição das obras em espaço público,requer cuidados como ;

Não devem possuir caráter ofensivo e/ou discriminatório
Preservar a limpeza e a organização de espaço utilizado
Não utilizar produtos químicos que ponham em risco a saúde ou contaminem a areia

ATENÇÃO !

Os mestres da areis não podem impedir ou cobrar por fotos.A contribuição espontânea é importante estímulo para que o artista continue aperfeiçoando sua técnica e criatividade.

ESPORTES TÊM HORA E LUGAR

FRESCOBOL – é proibida a prática de frescobol,à beira da água,entre 8h e 16h,aos sábados domingos e feriados em dezembro,janeiro,fevereiro e março,época de praias cheias.Uma bolada pode ferir uma criança ou um idoso.

VÔLEI E FUTEBOL – O Comitê Gestor da Orla está organizando as quadras esportivas.Os módulos para a prática de vôlei e futebol de areia estão sendo recadastradas e reposicionados respeitando a faixa de vegetação nativa,a passagem e o direito dos banhistas.
A parceria da prefeitura com os responsáveis pelas redes traz benefícios para todos que amam o esporte e a praia.

CICLOVIAS – Utilização restrita às bicicletas e compartilhada com corredores,patinadores e cadeirantes motorizados.crianças de até 6 anos devem utilizar as pistas de lazer(fechadas para o tráfego de veículos aos domingos e feriados).Seus acompanhantes,se estiverem pedalando,também,mas em baixa velocidade.
As infrações cometidas por automobilistas,motociclistas,patinadores ou pedestres serão motivo de advertência oral ou escrita pela Guarda Municipal.Colabore para evitar acidentes.O tráfego de triciclos,quadriciclos e similares deve se limitar às ruas e pista de lazer,que são os locais mais apropriados.

ATENÇÃO

Estacionamento,tráfego e obstrução de acesso à ciclovia por veículos ,autorizados(exceto ambulâncias,viaturas policiais ou de defesa civil e similares) é proibido.A entrada e tráfego de pedestres também.

DICA LEGAL

Bom senso,educação e respeito à sinalização são fundamentais para a segurança de ciclistas e demais usuários das ciclovias cariocas.

PRAIA TAMBÉM É LUGAR DE APRENDER

ESCOLINHAS – As escolinhas de esportes como o vôlei de praia,futevôlei,futebol de areia,surf,etc...,precisam de autorização da Prefeitura,concedida pela secretaria Municipal de esportes e Lazer.O funcionamento em local,dias e horários definido junto ás Subprefeituras

DICA LEGAL

AOS PAIS – antes de matricular seu filho verifique se a escolinha está legalizada.Certifique-se de que o instrutor está qualificado e/o possui registro junto às entidades de classe que regulamentam o setor.

AOS PROFESSORES/INSTRUTORES – tratem a praia como se fosse uma escola de verdade.Não descuidem da limpeza,da organização,e principalmente,da saúde e da segurança dos alunos.

BRINCADEIRA E MUITA DIVERSÃO

ALUGUEL DE BRINQUEDOS ELÉTRICOS E TRICICLOS – são permitidos apenas nos dias de lazer(domingos e feriados).A circulação dos veículos restringe-se Às pistas fechadas ao trânsito nesses dias.

DICA LEGAL

Antes de alugar observe se o locador encontra-se regularizado junto à Prefeitura.A licença concedida pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização deve estar em local visível.verifique também o estado de conservação dos veículos e não esqueça de orientar as crianças para que dirijam, com cuidado.

PIPAS E SIMILARES

É proibido o uso de cerol nas linhas de pipas,papagaios e semelhantes,em todo o território do Município.O cerol pode ferir gravemente uma pessoa e provocar até a cegueira.

FESTA E SIMILARES

Eventos precisam da autorização municipal para acontecer.A realização de eventos na orla marítima e Aterro do Flamengo costumam alterar a rotina de vários bairros.Shows,palcos,lonas e outras instalações dependem de procedimentos específicos de infra estrutura e há normas de segurança que precisam ser cumpridas.

DICA LEGAL

Antes de marcar qualquer comemoração ou evento em área pública,informe-se junto à Subprefeitura.

ANIMAIS

Todo mundo sabe ; é proibida a presença de animais na areia das praias da cidade.A contaminação causada pela urina e fezes pode atingir tanto ao cão quanto as pessoas.para eles,a Prefeitura reservou espaços especiais em algumas praças e uma praia exclusiva---Praia do Diabo---junto ao Arpoador.
Coleira é obrigatória!Fique de olho!
Todos os animais devem usar coleira em locais públicos,especialmente nas calçadas junto à areia da praia.Os animais que estiverem sem responsável serão escolhidos pela Prefeitura.
O desrespeito à lei pode resultar em multa e condução do proprietário do animal à Delegacia de Polícia.

DICA LEGAL

Seja um dono responsável.Utilize sempre a coleira e não esqueça de recolher as fezes do animal.De preferência,adestre seu cão para que,na rua ,ele utilize apenas o meio fio.Mantenha-o longe das áreas de preservação ambiental(praias e parques).